BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Goiânia - GO UASG 926931 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens permanentes, consistentes em mastros, panóplias e bandeiras institucionais, nacionais, estaduais e municipais, com fornecimento, conforme as especificações…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

Valor estimado R$ 11.791,20
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 160, largura: 112, características adicionais: dupla face, representação: estado de são paulo Bandeira 1,14 x 1,62 m (Bandeiras deverão ser confeccionadas em tecido 100% poliéster (nylon ou da marca Qualiflag) com fio de alta resistência, costuradas com barra dupla, aplicação do círculo bordado nas 2 faces, tarja reforçada na cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 99,60 R$ 796,80
2 Bandeira Institucional material: tergal, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2 panos, representação: sus - sistema único de saúde, desenho: de acordo projeto Bandeira 0,90 x 1,30 m (As Bandeiras deverão ser confeccionadas em tecido 100% poliéster (nylon ou da marca Qualiflag) com fio de alta resistência, costuradas com barra dupla, aplicação do círculo bordado nas 2 facesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 74,80 R$ 598,40
3 Mastro Bandeira material: aço carbono, altura: 6, diâmetro: 5 Mastros de ferro ou alumínio com pintura metálica pra automotivo. Tubo de ferro ou alumínio com pintura automotiva na cor branca; Altura: 4,00 m; Acabamento em adriça com manivelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 985,00 R$ 7.880,00
4 Mastro Bandeira material: madeira, altura: 2,10, diâmetro: 28, acabamento superficial: envernizado, características adicionais: ponteira lança de latão niquelado, presilhas Mastros de Madeira com pintura metálica pra automotivo. Madeira maciça em forma de lança na cor imbuia e acabamento em verniz com brilho; Espessura: 27mm; Altura: 2,20 m;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 160,00 R$ 1.280,00
5 Panóplia material: madeira, largura: 20, altura: 29, características adicionais: brasão estado-maior defesa 13,5x15cm, marchetaria Panóplia para 4 mastros em madeira com acabamento cromado, na media de 25 x 15 x 60cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 450,00 R$ 900,00
6 Corda Salvamento material: poliamida, tipo: cordelete, diâmetro: 6, capacidade pesos: mínimo 9 Corda de multifilamento: diâmetro de 6,0mm, material polipropileno, filamento múltiplo, encordamento trançado e cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 80 R$ 4,00 R$ 320,00
7 Pitão material: aço inoxidável, tipo: com rosca, dimensão: 5,50 x 70, características adicionais: com bucha s-8 Parafuso gancho: 13 x 30mm de aço carbono bicromatizado e estrutura com o corpo rosqueável. 2 parafusos gancho em cada mastro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 1,00 R$ 16,00
Total estimado dos itens R$ 11.791,20

Objeto completo

Aquisição de bens permanentes, consistentes em mastros, panóplias e bandeiras institucionais, nacionais, estaduais e municipais, com fornecimento, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, a serem utilizadas em unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, situadas nos municípios de Goiânia e Águas Lindas de Goiás.

Informação complementar

Embora exista código aproximado no sistema, deverão ser consideradas todas as especificações técnicas do Termo de Referência. O Contrato será substituído por Nota de Empenho/Ordem de execução, com fulcro no artigo 95, da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
13.635.973/0001-49
Unidade
EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Código da unidade (UASG)
926931
Local
Goiânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
202510892007412
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13635973000149-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.791,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 275.257,72, variando de R$ 100,00 a R$ 131.697.064,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS publicou 49 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.626,65, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.791,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02. Termo de Referencia.pdf, 01. Aviso de Dispensa.pdf, PORTARIA DE AGENTE DE CONTRATACAO.php.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Goiânia - GO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Goiás

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13635973000149-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 08:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.