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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 343012 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado R$ 6.063,22
Propostas até 22/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fragmentadora material: metal/plástico abs, tensão motor: 110/220, limite operacional: 10, dimensões picote: 4 x 40, abertura: inserção de 230, capacidade lixeira: mínimo de 30, tipo: elétrico, características adicionais: sistema manual reversão/sensor eletrõnico caso ces, nível ruído: máximo de 65, tamanho: médio, material estrutura: metal revestido com plástico, potência motor: 300 Fragmentadora automática de papel profissional 150 folhas 127V nível de segurança P-4 ou maior - para fragmentação de documentos em técnica de microcorte ou supercorte em partículasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.636,28 R$ 2.636,28
2 Furadeira tipo: parafusadeira e chave de impacto (portátil), tamanho mandril: 1/2, velocidade: baixa: 0/460 rpm. alta 0/1800, acessórios: 2 baterias, carregador e maleta, características adicionais: com velocidade variável, caixa para transporte e o Furadeira parafusadeira de impacto bivolt, alimentação elétrica à bateria, bateria e maleta com bits inclusa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 229,22 R$ 916,88
3 Serra Tico-Tico Manual tipo: portátil, tipo empunhadeira: ergonômica com grip emborrachado, tipo lâmina: encaixe tipo u (universal), tensão: 220, aplicação: alumínio; diversos; inox; madeira; metal; plástico, capacidade corte madeira: 55, capacidade corte alumínio: 10, capacidade corte aço: 5 Serra de madeira tipo tico 127V, alimentação elétrica via fio, maleta e serra inclusas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 237,13 R$ 237,13
4 Serra Tico-Tico Manual tipo: portátil, tipo empunhadeira: ergonômica com grip emborrachado, tipo lâmina: encaixe tipo u (universal), tensão: 220, aplicação: alumínio; diversos; inox; madeira; metal; plástico, capacidade corte madeira: 55, capacidade corte alumínio: 10, capacidade corte aço: 5 Serra de madeira tipo tico 220V, alimentação elétrica via fio, maleta e serra inclusasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 250,40 R$ 250,40
5 Refrigerador Doméstico capacidade: 240 a 260, voltagem: 220, características adicionais: congelador sistema degelo semi-automático, control, cor: branca, tipo: vertical Geladeira cor branca 240L a 245 L, 220v, altura aproximada: 1,4 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.022,53 R$ 2.022,53
Total estimado dos itens R$ 6.063,22

Objeto completo

Aquisição de bens permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

O Termo de Referência e demais anexos constituem-se em parte essencial e integrante do presente Aviso, sendo sua leitura fundamental para a formulação de proposta. Proposta conforme modelo anexo ao Aviso de Contratação Direta. Faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entregas em Porto Alegre e em Pelotas/RS. Havendo divergências nas especificações dos itens no sistema Compras, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade (UASG)
343012
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01512000284202674
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.063,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.691.447,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 206 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.277,22, e o total já movimentado soma R$ 175,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.063,22, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Dispensa Licitacao.pdf, Aviso Contratacao Direta.pdf, Termo Referencia.pdf, Anexo_Modelo_Proposta_Global.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.