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DL14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Várzea Paulista - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos e mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Administrativa, Financeira e Geral deste Poder…

CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Valor estimado R$ 10.146,26
Propostas até 01/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gaveteiro volante, medindo 460 mm x 500 mm x 680 mm, confeccionado em 100% MDF, sendo o tampo de 25 mm, corpo e frente das gavetas de 18 mm, gavetas internas de 15 mm e fundo das gavetas de 3 mm. Gavetas deslizantes sobre trilhos telescópicos progressivos com microesfera de aço, com puxadores em perfil de alumínio tipo gola. As gavetas serão 02 (duas) normais e 01 (uma) para acomodar pasta suspensa. Rodízios de duplo giro, em polipropileno. Todo o móvel na cor Noce Amêndoa ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 2 R$ 742,00 R$ 1.484,00
2 Mesa de trabalho, medindo 1400 mm x 600 mm x 740 mm, confeccionada em 100% MDF, sendo pés e tampos de 25 mm e painel estrutural de 18 mm, pés niveladores para corrigir eventuais desníveis do piso, acabamento em fitas de borda de 1,0 mm, furação para passagem de fiação com acabamento em peça plástica de 60 mm. Todo o móvel na cor Noce Amêndoa ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 2 R$ 609,00 R$ 1.218,00
3 Ar condicionado portátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 1 R$ 2.669,97 R$ 2.669,97
4 Bebedouro de águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 1 R$ 656,29 R$ 656,29
5 Frigobar com capacidade mínima de 116 litrros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 1 R$ 1.396,00 R$ 1.396,00
6 Cadeira secretária, giratória, ergonômica, com encosto baixo, braços reguláveis, regulagem de altura do assento, assento e encosto com espuma injetada anatomicamente, revestidos em tecido de poliéster na cor preto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 4 R$ 680,50 R$ 2.722,00
Total estimado dos itens R$ 10.146,26

Objeto completo

Aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos e mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Administrativa, Financeira e Geral deste Poder Legislativo, incluindo arcondicionado portátil, bebedouro de água do tipo coluna, frigobar, cadeiras giratórias, mesas de trabalho e gaveteiros.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA
CNPJ
51.863.884/0001-49
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Várzea Paulista - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51863884000149-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.146,26 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 2.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.630.913,80, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA publicou 15 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.370,62, e o total já movimentado soma R$ 350,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL14/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.146,26, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA__Mveis_e_eletros_domsticos__Processo_n._412026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Várzea Paulista - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA, em Várzea Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51863884000149-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.