{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26040238000134/2025/107",
  "numeroControlePNCP": "26040238000134-1-000107/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T19:36:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T05:56:41.318Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-patrimoniais-para-composicao-de-painel-iturama-mg-26040238000134-2025-107",
 "id": 1561263,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-49/2025",
 "objeto": "AQUISIÇAO DE BENS PATRIMONIAIS, PARA COMPOSIÇAO DE PAINEL ELETRONICO DE VOTAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "26040238000134",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "010102",
  "municipio": "Iturama",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-49/2025 - DE - 12",
 "valorEstimado": 39117.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T19:36:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-17T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto\r\nTELEVISOR SMART TV LED/LCD OU TECNOLOGIA SUPERIOR COM 98 POLEGADAS\r\n\r\nCARACTERISTICAS GERAIS\r\nTipo de Produto: Televisor Smart TV LED/LCD ou tecnologia superior.\r\nTamanho da Tela: Mínimo de 98 polegadas (diagonal visual aproximada de 247 cm ou\r\nsuperior).\r\nResolução: 4K UHD (3.840 x 2.160 pixels) ou superior.\r\nTaxa de Atualização (Painel): Frequência nativa mínima de 120 Hz (para garantir\r\nfluidez em vídeos e aplicações gráficas).\r\n\r\nQUALIDADE DE IMAGEM E VIDEO\r\nProcessamento de Imagem: Deve possuir processador com capacidade de Upscaling (melhoria de imagem) para 4K através de Inteligência Artificial.\r\nHDR (High Dynamic Range): Compatível com padrões HDR (como HDR10+ ou Dolby Vision).\r\nContraste: Tecnologia de aprimoramento de contraste dinâmico e micro dimming\r\n(controle de iluminação por zonas).\r\nModos de Imagem: Deve possuir modos predefinidos, incluindo modo filme (Filmmaker \r\nMode ou equivalente) e modo jogos.\r\n\r\nAUDIO\r\nPotência: Mínimo de 20W RMS.\r\nTecnologia de Som: Suporte a som virtual em movimento (acompanhamento de objetos na tela) e sincronia sonora com dispositivos externos (Soundbars).\r\nConectividade de Áudio: Suporte a Bluetooth para áudio e saída digital óptica.\r\r\n\r\nCONECTIVIDADE E PORTAS (MÍNIMO EXIGIDO)\r\nHDMI: Mínimo de 3 portas (sendo pelo menos uma compatível com eARC e suporte a4K@120Hz).\r\nUSB: Mínimo de 2 portas.\r\nRede: 1 porta Ethernet (LAN) RJ45 e conectividade Wi-Fi integrada (padrão Wi-Fi 5 ou superior).\r\nBluetooth: Versão 5.0 ou superior.\r\nSintonizador: Sintonizador de TV Digital integrado (padrão brasileiro ISDB-T).\r\n\r\nRECURSOS SMART E SISTEMA OPERACIONAL\r\nPlataforma: Sistema operacional Smart TV atualizável (ex: Tizen, WebOS, Android TV ou Google TV).\r\nAssistentes Virtuais: Compatibilidade ou integração nativa com assistentes de voz (como Alexa, Google Assistant ou Bixby)\r\nEspelhamento: Suporte para espelhamento de tela a partir de dispositivos móveis (Android e iOS/AirPlay).\r\nAplicativos: Loja de aplicativos integrada com suporte aos principais",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26367.5,
   "valorTotal": 26367.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto\r\nTELEVISOR SMART TV LED/LCD OU TECNOLOGIA SUPERIOR COM 43 POLEGADAS\r\n\r\nCARACTERISTICAS GERAIS\r\nTELA E IMAGEM: \r\nTamanho: 43 polegadas (mínimo).\r\nResolução: 4K UHD (mínimo de 3.840 x 2.160 pixels).\r\nTecnologia do Painel: Tecnologia de Pontos Quânticos (QLED, QNED ou equivalente técnico) que proporcione alto volume de cor e contraste aprimorado.\r\nFrequência de atualização: 60 Hz (mínimo).\r\nProcessamento de Imagem: Processador com recurso de Upscaling (capacidade de converter imagens de resolução inferior para próximo de 4K) auxiliado por Inteligência Artificial.\r\nHDR: Compatibilidade com padrões de High Dynamic Range (como HDR10+ ou equivalente) para aprimoramento de brilho e contraste.\r\r\n\r\nAUDIO\r\nPotência Sonora: Mínimo de 20W RMS.\r\nCanais: 2.0 canais (mínimo).\r\nRecursos de Áudio: Suporte a tecnologias de som virtual que acompanhem o movimento da cena ou similar; capacidade de sincronização de áudio com dispositivos externos (ex: Soundbars) sem anular os alto-falantes da TV.\r\nConectividade de Áudio: Suporte a Bluetooth para transmissão de áudio.\r\r\n\r\nRECURSOS SMART E SISTEMAS\r\nSistema Operacional: Plataforma Smart TV proprietária ou de mercado (ex: Tizen, WebOS, Android TV/Google TV), com acesso a loja de aplicativos e serviços de\r\nstreaming populares.\r\nAssistente de Voz: Compatibilidade nativa ou suporte a assistentes virtuais por comando de voz.\r\nEspelhamento: Suporte a espelhamento de tela (celular para TV) e tecnologias de conexão por aproximação ou via rede Wi-Fi.\r\n\r\nCONECTIVIDADE E INTERFACES\r\nHDMI: Mínimo de 3 portas (com suporte a ARC/eARC em pelo menos uma).\r\nUSB: Mínimo de 1 porta.\r\nConexão de Rede: Wi-Fi integrado (padrão AC/Wi-Fi 5 ou superior) e porta Ethernet (RJ-45).\r\nBluetooth: Versão 5.2 ou superior.\r\nSintonizador: Digital padrão brasileiro (ISDB-T) integrado.\r\n\r\nENERGIA E SUSTENTABILIDADE\r\nficiência Energética: Selo Procel A ou equivalente.\r\nAlimentação: Bivolt automático (100-240V).\r\nControle Remoto: Deverá acompanhar controle remoto compatível.\r\n\r\nACESSÓRIOS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3949.5,
   "valorTotal": 3949.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Equipamentos de Processamento de Dados\r\nPONTO DE ACESSO (ACCESS POINT) PARA USO INTERNO (INDOOR)\r\n\r\nCARACTERISTICAS GERAIS E MECANICAS\r\nTipo de Equipamento: Ponto de Acesso (Access Point) para uso interno (Indoor).\r\nInstalação: Deve acompanhar kit completo para fixação em teto e parede.\r\nMaterial do Gabinete: Plástico de alta durabilidade/policarbonato ou equivalente.\r\nResistência: Grau de proteção mínimo IP54 (resistente a poeira e respingos).\r\nDesign: Formato discreto e compacto (tipo disco ou similar).\r\nDimensões: Compatíveis com instalação discreta (ex: diâmetro aproximado entre 180mm e 220mm; altura máxima aproximada de 40mm a 50mm).\r\nPeso: Leve, permitindo instalação segura em forros convencionais.\r\r\n\r\nHARDWERE E INTERFACES\r\nInterface de Rede: No mínimo 1 (uma) porta Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) RJ45.\r\nGerenciamento Local: Suporte a conectividade Bluetooth ou tecnologia equivalente\r\npara configuração inicial simplificada.\r\nBotões Físicos: Botão de Reset para padrões de fábrica.\r\nIndicadores Visuais: LED de status (pode ser único ou múltiplo) para indicação de funcionamento e estado da conexão.\r\r\n\r\nALIMENTAÇÃO ELETRICA\r\nPadrão: Compatível com PoE+ (Power over Ethernet) padrão IEEE 802.3at ou PoE Passivo 48V.\r\nFaixa de Tensão Suportada: Deve operar dentro da faixa de 44 a 57 VDC.\r\nConsumo de Energia: Máximo de 15W (para garantir eficiência energética).\r\nFonte de Alimentação: O fornecimento deve incluir o injetor PoE compatível, caso o edital não preveja switch PoE na infraestrutura.\r\r\nPadrão: Compatível com PoE+ (Power over Ethernet) padrão IEEE 802.3at ou PoE\r\nPassivo 48V.\r\nFaixa de Tensão Suportada: Deve operar dentro da faixa de 44 a 57 VDC.\r\nConsumo de Energia: Máximo de 15W (para garantir eficiência energética).\r\nFonte de Alimentação: O fornecimento deve incluir o injetor PoE compatível, caso o edital não preveja switch PoE na infraestrutura.\r\r\n\r\nPERFORMANCE DE RADIO (WIRELESS)\r\nadrão Wi-Fi: IEEE 802.11ax (Wi-Fi 6), retrocompatível com 802.11a/b/g/n/ac.\r\nFrequências de Operação: Dual-Band simultân",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2109,
   "valorTotal": 6327,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Mobiliário em Geral\r\nSUPORTE DE TV MULTIARTICULADO TELAS GIGANTE 98\" POLEGADAS\r\n\r\nCARACTERISTICAS GERAIS:\r\nCor: Preto\r\nComposição: Aço Carbono.\r\nPintura Epoxi (Eletrostática);\r\nInclinação de - 10 graus + 10 graus;\r\nAjuste de nível (horizontal) de -3 graus + 3 graus;\r\nGiro horizontal de até 60 graus, limitado ao tamanho da TV;\r\nAcompanha organizador de cabos e nível bolha;\r\nPermite instalação em Painel de Madeira;\r\nDistancia da parede 7,5 à 60 cm;\r\nSuporta até 120 kg.\r\nTamanho máximo da TV: 98\"\r\n\r\nKit de Parafusos para TV:\r\n04 Parafuso Philips M6 x 14mm\r\n04 Parafuso Philips M6 x 30mm\r\n04 Parafuso Philips M8 x 16mm\r\n04 Parafuso Philips M8 x 35mm",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1848.56,
   "valorTotal": 1848.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mobiliário em Geral\r\nSUPORTE TV CHAO COM RODIZIOS PARA PALCOS 43\" POLEGADAS\r\n\r\nCARACTERISTICAS GERAIS:\r\nCor: Preto\r\nComposição: Aço Carbono.\r\nPintura Epoxi (Eletrostática);\r\nAjuste de Inclinação de 25, 35, 45 ou 55 graus;\r\nPossui Rodízios, Facilita a Movimentação;\r\nManípulos para Travar a Movimentação Durante o Uso;\r\n\nTamanho Máximo da TV: 43 \"\r\n\r\nKit de Parafusos para TV:\r\n04 Parafuso Philips M4 x 30mm\r\n04 Parafuso Philips M6 x 16mm\r\n04 Parafuso Philips M8 x 45mm",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 624.96,
   "valorTotal": 624.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - PL 49-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T19:36:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561263/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO UNIFICADA - PL 49-2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T19:38:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561263/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE PRECO - PL 49-2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T19:38:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561263/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PL 49-2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T19:38:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561263/4"
  },
  {
   "titulo": "LICITANET - Termo de Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-26T17:11:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561263/5"
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