Aquisição de bens para a estruturação e equipagem da sala de fisioterapia do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme Termo de Referência, documento nº 6 do Processo…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suporte tipo: redondo, material: ferro, aplicação: bola suiça/bola de pilates, diâmetro: 40, características adicionais: fixar em parede, acabamento: pintura eletrostática SUPORTES PARA BOLA DE PILATES, MATERIAL EM ACO,TAMNHOS 55 E 65 CM, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERENCIA N°17/2026,MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 117,50 | R$ 235,00 |
| 2 | Estante Halteres material: ferro, capacidade: 30 pesos, aplicação: guardar halteres SUPORTE PARA HALTERES, 3 ANDARES, MATERIAL EM ACO, ALTURA 40 CM, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO ITEM 03 DO TERMO DE REFERENCIA N°17/2026,MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 290,99 | R$ 290,99 |
| 3 | Massageador modelo: elétrico, operação: 3 níveis velocidade, acessórios: luz infravermelha, 6 ponteiras plásticas PISTOLA MASSAGEADORA MUSCULAR, VOLTAGEM: BIVOLT, BATERIA RECARREGAVEL DE 800 MAH, MASSAGEM A VACUO COM BOMBA MANUAL, 04 PONTEIAS: 1 BULLET, 1 PLANA, 1 REDONDA E 1 EM U, CARREGADOR MANUAL, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO ITEM 04 DO TRMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 389,90 | R$ 779,80 |
| 4 | Biombo Hospitalar material: aço inoxidável, tipo: triplo dobrável, altura: cerca de 1,80, comprimento: comprimento 1,80 aproximadamente, aberto, tipo de rodízio: ponteiras giratórias, características adicionais: divisórias em pvc BIOMBO TRIPLO, ESTRUTURA EM ACO, PES LATERAIS COM RODIZIOS E PINTURA ELETROSTATICA A PO, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO ITEM 01 DO TERMO DE REFERENCIA N°17/2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.458,00 | R$ 4.374,00 |
| 5 | Carrinho Distribuição acabamento superficial: aço inoxidável, altura: 85, aplicação: transporte cubas gastronorm, características adicionais: freio nas rodas traseiras, comprimento: 230, cor: inox, largura: 80, material bandeja: aço inoxidável, material estrutura: tubo aço inoxidável, tipo: 4 bandejas, tipo rodízio: 4 giratórios CARRINHO PARA APARELHOS DE CLINICAS, FEITO EM ACO, 03 ANDARES, PES COM RODIZIO, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO ITEM 05 DO TERMO DE REFERENCIA N°17/2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 777,90 | R$ 777,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.457,69 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bens para a estruturação e equipagem da sala de fisioterapia do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme Termo de Referência, documento nº 6 do Processo nº 6161/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080003
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6161/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002527/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.457,69 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Pará: é maior que 17% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.651.595,31, variando de R$ 200,00 a R$ 18.469.023,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 644 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.587,68, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 198/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.457,69, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO 6161 26.pdf, TERMO DE REFERENCIA N 17-2026 - MATERIAIS PARA SALA DE FISIOTERAPIA 6161 26.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002527/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.