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6/2027 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Duque de Caxias - RJ UASG 985833 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025, INDICADOS NO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 330170220230003, PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE ASPIRANDO MELHORIAS NA…

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ

Valor estimado R$ 14.218,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Escritório material estrutura: madeira, cor tampo: cerejeira natural, largura: 1,80, profundidade: 1,60, altura: 0,74, cor estrutura: grafiteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.249,23 R$ 3.249,23
2 Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, material encosto: madeira multilaminada e espuma injetada, material assento: madeira multilaminada e espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: alto / regulável / anatômico, apoio braço: fixos revestidos de espuma de poliuretano, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: regulagem encosto, apóio pés, suporte lombar, quantidade pés: 5, dimensões assento: 490 x 500, dimensões encosto: 720 x 405MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 1.199,99 R$ 4.799,96
3 Sofá material estrutura: madeira maciça, material estofamento: espuma d-23, revestimento: couro natural, cor: preta, características adicionais: com braços estofado espuma d-23, quantidade assentos: 3, largura: 2210, profundidade: 900, altura: 820MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.408,88 R$ 2.408,88
4 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 83,99 R$ 83,99
5 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 89,99 R$ 89,99
6 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 75,49 R$ 75,49
7 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 92,99 R$ 92,99
8 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 78,90 R$ 78,90
9 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 255,99 R$ 255,99
10 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 86,45 R$ 86,45
11 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 149,99 R$ 149,99
12 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 225,90 R$ 225,90
13 Livro Literatura nível: adultos, assunto: literatura, formato: impresso, idioma: língua portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 100,00 R$ 100,00
14 Aparelho Telefônico Celular modelo: samsung/ smartphone dual chip, quantidade linhas telefônicas: 2, características adicionais: 128 gb, 5g tela 6.6, 4gb ram, acessórios: carregador de bateriaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.199,90 R$ 1.199,90
15 Tela Projeção material estrutura: alumínio/abs, altura: 1.742, largura: 3.005, espessura: 54,9, características adicionais: hdr10 pro e som de superfície, tipo tela: led, tensão entrada: 100/240, tamanho tela: 130MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.320,99 R$ 1.320,99
Total estimado dos itens R$ 14.218,65

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025, INDICADOS NO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 330170220230003, PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIDADE ASPIRANDO MELHORIAS NA CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS Nº 202339420005, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRÁVES DA PROGRAMAÇÃO 330170220230003, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA O CENTRO DE DEFESA DA VIDA IRMÃ HEDWIGES ROSSI/AÇÃO SOCIAL SÃO PAULO VI/CD VIDA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CNPJ
29.138.328/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Código da unidade (UASG)
985833
Local
Duque de Caxias - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
017/001370/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29138328000150-1-000003/2027

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.218,65 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro: é maior que 52% delas. Na amostra de 98 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.032.486,08, variando de R$ 325,00 a R$ 24.150.404,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS publicou 22 contratações no PNCP desde 10/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.317.817,53, e o total já movimentado soma R$ 139 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2027?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.218,65, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE DISPENSA CD VIDA.pdf, TERMO DE REFERENCIA CD VIDA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138328000150-1-000003/2027 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.