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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 925509 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens e materiais permanentes, especificamente tribunas em madeira maciça e acrílico, para atender às demandas do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimado R$ 30.666,68
Propostas até 11/05/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tribuna altura: 1,20, características adicionais: desmontável, 3 peças, logomarca, apoio de papéis, comprimento: 0,66, espessura bordas: 1,2, largura: 0,43, material: acrílico cristal, revestimento tampo: acrílico cristalMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 4.500,00 R$ 18.000,00
2 Tribuna altura: 1,20, características adicionais: desmontável, 3 peças, logomarca, apoio de papéis, comprimento: 0,66, espessura bordas: 1,2, largura: 0,43, material: acrílico cristal, revestimento tampo: acrílico cristalMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 3.166,67 R$ 12.666,68
Total estimado dos itens R$ 30.666,68

Objeto completo

Aquisição de bens e materiais permanentes, especificamente tribunas em madeira maciça e acrílico, para atender às demandas do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo estrutura adequada para eventos institucionais, audiências e solenidades oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
PODER JUDICIARIO
CNPJ
04.034.872/0001-21
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Código da unidade (UASG)
925509
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025-109
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034872000121-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.666,68 está entre as menores das contratações de vidros e esquadrias em Acre: é maior que 22% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 568.979,78, variando de R$ 22.200,00 a R$ 3.906.624,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PODER JUDICIARIO publicou 137 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.002.410,17, e o total já movimentado soma R$ 136,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.666,68, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.