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DL 40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turvo - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens destinados à premiação da Campanha Municipal de Incentivo à Valorização do Comércio e Prestação de Serviços Locais “COMPRE AQUI”, instituída pela Lei Municipal…

MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo

Valor estimado R$ 48.908,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cervejeira frost free, 82 litros, 220 V.Material UNIDADE 2 R$ 2.245,24 R$ 4.490,48
2 Bicicleta masculina aro 29, quadro em aço carbono, 21 marchas, suspensão dianteira e freios a disco.Material UNIDADE 2 R$ 850,00 R$ 1.700,00
3 Celular smartphone 5G, tela de 6,9”, 256 GB de memória interna, 4 GB de memória RAM.Material UNIDADE 4 R$ 1.099,00 R$ 4.396,00
4 Secadora de roupas, 12 kg, 11 programas, 220 V.Material UNIDADE 3 R$ 2.089,07 R$ 6.267,21
5 Máquina de lavar roupas, 15 kg, 11 programas de lavagem, 220 VMaterial UNIDADE 2 R$ 1.997,44 R$ 3.994,88
6 Bicicleta feminina aro 29, quadro em aço carbono, 21 marchas, suspensão dianteira e freios a disco.Material UNIDADE 1 R$ 850,00 R$ 850,00
7 Geladeira Duplex frost free, 333 litros, 220 V.Material UNIDADE 2 R$ 2.547,23 R$ 5.094,46
8 Notebook, tela de 15,6”, processador i3, 256 GB SSD, 8 GB de memória RAM, 220 V.Material UNIDADE 2 R$ 2.619,00 R$ 5.238,00
9 Moto elétrica de roda larga, 1.000 W, bateria removível de lítio-ferro-fosfato, 60 V/24 Ah, velocidade de até 32 km/h, com 3 níveis de velocidade, opção de ré, freios dianteiro e traseiro a disco hidráulico, suspensões dianteira e traseira hidráulicas, painel LED/LCD, farol em LED e setas indicadoras, resistência à água IP64, banco duplo, distância entre eixos de 125 cm, capacidade de até 180 kg e rodas aro 10.Material UNIDADE 1 R$ 8.800,00 R$ 8.800,00
10 Forno elétrico, 44 litros, revestimento autolimpante, grade cromada removível, vidro temperado, 220 V.Material UNIDADE 3 R$ 701,61 R$ 2.104,83
11 Robô aspirador 3 em 1, com bateria de até 110 minutos de funcionamento, 220 V.Material UNIDADE 3 R$ 821,58 R$ 2.464,74
12 Micro-ondas, 34 litros, display digital, 1.400 W de potência, 220 V.Material UNIDADE 2 R$ 764,47 R$ 1.528,94
13 Ar-condicionado split, 12.000 BTUs, ciclo frio, 220 V.Material UNIDADE 1 R$ 1.979,00 R$ 1.979,00
Total estimado dos itens R$ 48.908,54

Objeto completo

Aquisição de bens destinados à premiação da Campanha Municipal de Incentivo à Valorização do Comércio e Prestação de Serviços Locais “COMPRE AQUI”, instituída pela Lei Municipal nº 2.694, de 25 de agosto de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURVO
CNPJ
82.548.983/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Turvo
Código da unidade (UASG)
1
Local
Turvo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
92/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82548983000160-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.908,54 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 484.625,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURVO publicou 82 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 488.876,79, e o total já movimentado soma R$ 39,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.908,54, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ProcAdmin0922026DL402026, ETP, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turvo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURVO, em Turvo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82548983000160-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.