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175/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 2h 📍 Brasília - DF UASG 810005 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos…

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH

Valor estimado R$ 14.917,20
Propostas até 24/09/2026 às 09:59 Encerra em 2h
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vaso altura: 33, capacidade: 25, características adicionais: furos laterais e no fundo, diâmetro inferior: 28, diâmetro superior: 34, material: polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 437,07 R$ 6.993,12
2 Muda De Planta altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: zamioculcas, tipo: forraçaoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 63,78 R$ 510,24
3 Muda De Planta altura: 60, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: sansevieria trifasciata, tipo: aphelandra squarrosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 142,63 R$ 1.141,04
4 Pufe altura: 100, formato: pêra, largura: 90, profundidade: 90, revestimento externo: couro sintético, revestimento interno: flocos de isoporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 295,00 R$ 4.720,00
5 Suporte Para Livro acabamento superficial: pintura eletrostática, altura: 16, comprimento: 12, cor: cinza claro, largura: 10, material: aço, tratamento superficial: anti-ferrugemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 51,76 R$ 1.552,80
Total estimado dos itens R$ 14.917,20

Objeto completo

Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024

Informação complementar

A contratação está estruturada em Grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3, e nos itens 4 e 5, que serão disputados e adjudicados individualmente. O critério de julgamento será o menor preço global para o Grupo 1 e o menor preço por item para os itens 4 e 5, conforme o item 9.1 do Termo de Referência. O Anexo V – Modelo de Proposta complementa o referido item ao apresentar a estrutura de preenchimento dos preços, devendo o fornecedor observar os quantitativos e as especificações constantes do Termo de Referência e apresentar proposta apenas para o grupo e/ou os itens de seu interesse.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
CNPJ
27.136.980/0001-00
Unidade
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Código da unidade (UASG)
810005
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00135.212112/2026-23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27136980000100-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.917,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.781.093,19, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS publicou 16 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.700.741,89, e o total já movimentado soma R$ 75,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 175/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerra em 2h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.917,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_III_Direitos_Humanos.pdf, ANEXO_IV_Integridade.pdf, ANEXO_V_Modelo_de_Proposta_Salas_de_Descompressao.pdf, ATENCAO_ RETIFICACAO DO AVISO E DO TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27136980000100-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 20/09/2026 às 20:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.