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38/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 333 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens de uso comum, consistentes em materiais elétricos padronizados, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do Palácio Araguaia Governador…

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA · Secretaria Executiva da Governadoria

Valor estimado R$ 41.898,35
Propostas até 08/12/2025 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
25624 Contator - Categoria: AC 3; Polo: tripolar; Amperagem: 40 A; Frequência: 50/60 Hz; Tensão elétrica: 220 V; Contato auxiliar: 1 NA + 1 NC.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 136,20 R$ 544,80
25625 Cabo flexível - Bitola: 2,5 mm; Material: cobre isolado em PVC antichama; Cor: azul; Capacidade de tensão: 750 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 m 400 R$ 4,07 R$ 1.628,00
25626 Refletor - Categoria: de led; Tensão elétrica: bivolt; Potência: 200 W; Cor da luz: rgbwa; Fluxo luminoso: 6500 lumens.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 36,64 R$ 366,40
25627 Refletor - Categoria: de led; Tensão elétrica: bivolt; Potência: 150 W; Frequência: 50/60 Hz; Ângulo: 110º; Medida: 250 x 220 x 30 mm (L x A x E); Cor da luz: branco frio; Requisito: vida útil 30.000 horas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 51,38 R$ 513,80
25628 Régua de energia - Tipo: rack; Tomadas: 8 tomadas no padrão 2P+T; Comprimento: mínimo 2 metros de cabo; Largura: 19 pol; Altura: 1U.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 13 R$ 51,70 R$ 672,10
25629 Relé de sobrecarga - Frequência: 60 Hz; Amperagem: 32 - 50 A; Tensão elétrica: 690 V; Polo: tripolar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 327,00 R$ 654,00
25630 Relé falta de fase - Categoria: trifásico; Tensão: 220 V; Frequência: 60 Hz; Informações adicionais: sem neutro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 80,12 R$ 320,48
25631 Relé temporizador - Frequência: 60 Hz; Tensão elétrica: 220 V; Informações adicionais: temporização 1 - 10 s; Tipo: temporizador; Material: polietileno.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 139,83 R$ 559,32
25632 Tomada - Categoria: de embutir; Modelo: dupla 2p + T; Tensão elétrica: bivolt; Amperagem: 10 A; Cor: branca; Tamanho: 4 x 4 cm; Requisito: com espelho; Informações adicionais: três pinos e ligação dos condutores através de bornes parafusados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 12,83 R$ 128,30
25633 Botina de segurança - Material: couro; Solado: monodensidade injetado diretamente ao cabedal; Biqueira: de plástico; Fechamento: com elástico nas laterais; Palmilha: antibacteriana, removível; Cor: preta; Tamanho: 40; Informações adicionais: dorso acolchoado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 3 R$ 82,40 R$ 247,20
25634 Botina de segurança - Material: couro; Tamanho: 43; Fechamento: com cadarço; Palmilha: sistema strobel; Biqueira: de composite; Solado: bidensidade injetado diretamente ao cabedal; Cor: preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 3 R$ 82,05 R$ 246,15
25635 Contator - Categoria: AC 3; Polo: tripolar; Amperagem: 12 A; Frequência: 50/60 Hz; Tensão elétrica: 220 V; Contato auxiliar: 1 NA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 89,75 R$ 359,00
25636 Amperímetro - Tipo: analógico; Tamanho: 72 x 72 mm; Corrente: 0 - 50 A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 149,33 R$ 298,66
25637 Refletor - Categoria: de led; Tensão elétrica: bivolt; Potência: 100 W; Cor da luz: rgbwa; Fluxo luminoso: 6500 lumens.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 31,38 R$ 627,60
25638 Botina de segurança - Material: couro; Solado: monodensidade injetado diretamente ao cabedal; Biqueira: de plástico; Fechamento: com elástico nas laterais; Palmilha: antibacteriana, removível; Cor: preta; Tamanho: 44; Informações adicionais: dorso acolchoado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 2 R$ 81,28 R$ 162,56
25639 Botina de segurança - Material: couro; Solado: monodensidade injetado diretamente ao cabedal; Biqueira: de plástico; Fechamento: com elástico nas laterais; Palmilha: antibacteriana, removível; Cor: preta; Tamanho: 42; Informações adicionais: dorso acolchoado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 3 R$ 84,42 R$ 253,26
25640 Cabo flexível - Bitola: 2,5 mm; Material: cobre isolado em PVC antichama; Cor: verde; Capacidade de tensão: 750 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 m 400 R$ 5,40 R$ 2.160,00
25641 Cabo flexível - Bitola: 2,5 mm; Material: cobre isolado em PVC antichama; Cor: vermelho; Capacidade de tensão: 750 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 m 400 R$ 5,40 R$ 2.160,00
25642 Relé de sobrecarga - Frequência: 60 Hz; Amperagem: 10 - 15 A; Tensão elétrica: 690 V; Polo: tripolar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 214,72 R$ 429,44
25643 Timer/Temporizador - Tecnologia: digital; Uso: trilho din; Display: LCD; Material: termoplástico ; Frequência: 50/60 Hz; Intervalo: ± 1 min/mês; Programação: diária e mensal; Tensão elétrica: 220 V; Requisito: 10 programações de liga/desliga.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 136,74 R$ 683,70
25644 Relé temporizador - Frequência: 60 Hz; Tensão elétrica: 220 V; Informações adicionais: temporização 3 - 30 s.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 128,28 R$ 256,56
25645 Tomada - Categoria: de embutir; Modelo: Quadrupla; Tensão elétrica: bivolt; Amperagem: 10 A; Cor: branca; Tamanho: 4 x 4 cm; Requisito: com espelho; Informações adicionais: três pinos e ligação dos condutores através de bornes parafusados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 7,47 R$ 74,70
25646 Tomada - Categoria: de embutir; Tensão elétrica: bivolt; Amperagem: 10 A; Cor: branca; Modelo: tripla 2p + T.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 8,37 R$ 83,70
25647 Voltímetro - Tipo: analógico; Tamanho: 72 x 72 mm; Tensão: 0 - 500 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 98,36 R$ 196,72
25648 Bomba submersa para aquário - Potência: 65 W; Vazão: 3.000 L/h, mínimo; Tensão elétrica: 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 470,90 R$ 941,80
25649 Cabo PP - Bitola: 2 x 2,5 mm; Material: cobre; Categoria: flexível; Capacidade de tensão: 1 KV.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 m 1.500 R$ 6,85 R$ 10.275,00
25650 Contator - Categoria: AC 3; Polo: tripolar; Amperagem: 18 A; Frequência: 50/60 Hz; Tensão elétrica: 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 82,90 R$ 331,60
25651 Canaleta - Categoria: ventilada; Material: em PVC; Medida: 20 x 10 mm; Comprimento: 2 m; Requisito: com fita dupla face.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 20 R$ 8,13 R$ 162,60
25652 Disjuntor - Categoria: unipolar; Tipo: comum, termomagnético; Amperagem: 32 A; Cor: branca; Tensão elétrica: 220 V; Informações adicionais: curva "C".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 14,17 R$ 141,70
25653 Disjuntor - Categoria: unipolar; Tipo: comum, termomagnético; Amperagem: 16 A; Cor: branca; Tensão elétrica: 220 V; Informações adicionais: curva "C".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 9,32 R$ 93,20
25654 Lâmpada - Categoria: LED quadrada; Potência: 24 W; Cor da luz: branco frio; Fluxo luminoso: 1100 lumens; Tensão elétrica: bivolt; Medida: 30 x 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 300 R$ 32,50 R$ 9.750,00
25655 Lâmpada - Categoria: bulbo de LED; Potência: 12 W; Cor da luz: branco frio; Fluxo luminoso: 6400 lumes; Tensão elétrica: bivolt; Base: E 27.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 600 R$ 10,96 R$ 6.576,00
Total estimado dos itens R$ 41.898,35

Objeto completo

Aquisição de bens de uso comum, consistentes em materiais elétricos padronizados, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e da Praça dos Girassóis, a fim de assegurar o pleno funcionamento das redes elétricas, a segurança das instalações e a continuidade das atividades administrativas e institucionais da Secretaria Executiva da Governadoria do Estado do Tocantins.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA
CNPJ
02.193.721/0001-90
Unidade
Secretaria Executiva da Governadoria
Código da unidade (UASG)
333
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/09010/000286
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02193721000190-1-000061/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.898,35 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Tocantins: é maior que 60% delas. Na amostra de 70 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 164.961,90, variando de R$ 371,88 a R$ 2.083.899,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA publicou 27 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.346,00, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.898,35, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02193721000190-1-000061/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.