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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo - RJ UASG 795380 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens de consumo para refrigeração e inauguração das Salas de Estudo destinadas aos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da BFNIF.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

Valor estimado R$ 4.396,45
Propostas até 07/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 15:02
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabo Elétrico Isolado características adicionais: acondicionamento bobina 1000m, classe de encordoamento: 2, material condutor: cobre nu, seção nominal: 25, têmpera condutor: meio duraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 23,97 R$ 719,10
2 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 15 M 2 R$ 212,58 R$ 425,16
3 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 15 M 2 R$ 411,00 R$ 822,00
4 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, características adicionais: diâmetro interno 1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,48 R$ 44,75
5 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, características adicionais: diâmetro interno 1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,92 R$ 39,20
6 Fita material: pvc, largura: 100, comprimento: 10, características adicionais: utilizada no envelopamento de instalações, finalidade: isolamento em refrigeraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 4,88 R$ 73,13
7 Parafuso Com Porca material: aço carbono, tipo cabeça: sextavada, diâmetro: 10, comprimento: 50, características adicionais: arruela lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 32 R$ 2,24 R$ 71,68
8 Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: s-10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 32 R$ 0,21 R$ 6,72
9 Fita Isolante Elétrica material básico: filme de pvc antichama, cor: preta, comprimento: 20, largura: 19, aplicação: instalações elétricasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 15,00 R$ 29,99
10 Terminal Cabo material: cobre, bitola: 2,5, aplicação: instalações elétricas, cor: bronzeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 0,94 R$ 37,60
11 Forro Teto material: fibra mineral, comprimento: 625, largura: 625, características adicionais: borda tipo tegular, tipo: feinstratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 46,50 R$ 465,00
12 Forro Teto material: fibra mineral, comprimento: 1.250, largura: 625, espessura: 16, características adicionais: borda reta, fine fissured, tipo: placa, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 65,66 R$ 262,64
13 Espelho Tomada material: pvc, cor: branca, características adicionais: 2 furos, tamanho: 4 x 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 12,50 R$ 275,00
14 Espelho Tomada material: termoplástico, cor: sal, características adicionais: 1 posto, tamanho: 4 x 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 10,92 R$ 87,38
15 Torneira material corpo: metal, tipo: bóia caixa-d'água, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: balão pvc, aplicação: caixa dáguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 32,89 R$ 32,89
16 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, normas técnicas: nbr 5648, bitola: 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2,46 R$ 4,92
17 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: roscável, aplicação: irrigação, bitola: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2,27 R$ 9,08
18 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 25, aplicação: instalação hidráulica, cor: marrom, bitola lado roscável: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 3,60 R$ 14,40
19 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: curva 45°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, cor: marrom, bitola i: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 5,06 R$ 20,24
20 Conexão Hidráulica material: polietileno, tipo: tê, tipo fixação: encaixe, bitola: 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3,87 R$ 7,74
21 Placa tipo: inauguração, material: aço inoxidável, altura: 60, largura: 50, gravação: textos e simbolos em alto/baixo relevo, fixação: parafusos, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 947,84 R$ 947,84
Total estimado dos itens R$ 4.396,45

Objeto completo

Aquisição de bens de consumo para refrigeração e inauguração das Salas de Estudo destinadas aos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da BFNIF.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Código da unidade (UASG)
795380
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63344.000223/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-002379/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.396,45 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 19% delas. Na amostra de 503 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 981.771,57, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.396,45, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_PROFESP_assinado.pdf, Autorizacao_do_Ordenador_Despesas_PROFESP_assinado.pdf, ETP_795380-000009-2026_assinado_assinado_assinado.pdf, TR_795380-000009-2026-2_assinado_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002379/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.