{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/386",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000386/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T11:09:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:55:29.394Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-de-consumo-materiais-de-escritorio-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-386",
 "id": 790354,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "307/2026",
 "objeto": "Aquisição de bens de consumo (materiais de escritório, papelaria e itens para artesanato/pedagógicos)",
 "informacaoComplementar": "PA 18522 / 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001383/2026",
 "valorEstimado": 1651.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T15:21:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-11T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86772",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARQUIVO DE MESA MEDIO PARA PASTAS SUSPENSAS\nEspecificação: ARQUIVO DE MESA MÉDIO PARA PASTAS SUSPENSAS 27,4 X 43,0 X 27,1",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEJA DE MESA\nEspecificação: BANDEJA DE MESA COM DUAS DIVISÓRIAS ACRÍLICA - 330X115X290MM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BASTÃO DE COLA QUENTE FINO DE SILICONE\nEspecificação: BASTÃO DE COLA QUENTE FINO 7.5MM COM 1KG",
   "unidade": "PACOTE",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CADERNO ESPIRAL\nEspecificação: CADERNO ESPIRAL CAPA DURA - 1 MATÉRIA 200X275 COM 100 FOLHAS",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CADERNO ESPIRAL\nEspecificação: CADERNO ESPIRAL CAPA DURA - 10 MATÉRIAS 200X275 COM 200 FOLHAS",
   "unidade": "UNIDADE",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CALCULADORA\nEspecificação: CALCULADORA DE 12 DÍGITOS",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CANETA PARA CD/DVD\nEspecificação: CANETA PARA CD/DVD",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CANETA RETRO-PROJETOR AZUL",
   "unidade": "UNIDADE",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CANETA HIDROGRÁFICA C/ 12 CORES",
   "unidade": "CONJUNTO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CARTOLINA\nEspecificação: CARTOLINA BRANCA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CARTOLINA\nEspecificação: CARTOLINA AZUL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CARTOLINA\nEspecificação: CARTOLINA ROSA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 2.32,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CLIPS Nº 2\nEspecificação: CLIPS Nº 2 - AÇO NIQUELADO COM 500G",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 2,
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CLIPS Nº 4\nEspecificação: CLIPS Nº 4 - AÇO NIQUELADO COM 500G",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CLIPS Nº 10\nEspecificação: CLIPS Nº 10 - AÇO NIQUELADO COM 500G",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 15.09,
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "ESPIRAL\nEspecificação: ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 7MM COM 100",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 1,
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "ESPIRAL\nEspecificação: ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 12MM COM 100",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 30.25,
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  {
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   "descricao": "FITA CREPE 45 MM X 50 M",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "FITA ADESIVA BRANCA CREPE 19 X 50M",
   "unidade": "ROLO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5.9,
   "valorTotal": 70.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "FITA ADESIVA DUPLA FACE\nEspecificação: FITA DUPLA FACE 19X30MM COM 6",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 39.22,
   "valorTotal": 39.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "GRAFITE\nEspecificação: GRAFITE PARA LAPISEIRA 07 HB",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1.8,
   "valorTotal": 21.6,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "LAPISEIRA\nEspecificação: LAPISEIRA 07MM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 17.23,
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "MARCADOR ADESIVO DE PAGINA\nEspecificação: MARCADOR DE PAGINA COLORIDO NEON SETA COM 5 CORES 12X44MM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 6.29,
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  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "BANDEJA\nEspecificação: BANDEJA ORGANIZADORA DE ACRÍLICO PARA MESA 235X70X92MM",
   "unidade": "UNIDADE",
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  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "PASTA POLIONDA\nEspecificação: PASTA POLIONDA 20MM - 335X250X20MM - CORES",
   "unidade": "UNIDADE",
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  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "QUADRO DE CORTIÇA\nEspecificação: QUADRO DE CORTIÇA 120X90",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T15:21:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790354/1"
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  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:09:14.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 2110",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 2109",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:09:17.000Z",
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS No 1861",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:09:19.000Z",
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  {
   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:09:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790354/6"
  }
 ]
}