Aquisição de bens de consumo duráveis e equipamentos eletroeletrônicos de uso doméstico, destinados à composição de premiação para sorteio (bingo) em evento comemorativo alusivo…
MUNICIPIO DE JAPI · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ventilador de mesa com diâmetro mínimo de 40 cm, equipado com hélice de no mínimo 6 pás, 3 velocidades ajustáveis, sistema de oscilação horizontal automática e inclinação vertical regulável, garantindo adequada circulação de ar. Fabricado em material resistente, com grade de proteção removível para limpeza, base estável e alça para transporte. Potência aproximada de até 140W, alimentação elétrica compatível com a rede local (127V ou 220V), baixo nível de ruído, certificado pelo INMETRO e com garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo aceitos produtos equivalentes ou superiores.MaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 141,08 | R$ 141,08 |
| 2 | Ferro elétrico de passar roupas do tipo seco, com base em alumínio polido ou material equivalente que proporcione melhor deslizamento e distribuição uniforme de calor, potência aproximada de 1000W a 1100W, alimentação elétrica de 220V, com seletor de temperatura ajustável para diferentes tipos de tecidos. Possui cabo anatômico com giro de 360°, sistema de proteção para botões, aquecimento rápido e estrutura resistente, garantindo eficiência e segurança no uso doméstico ou institucional. Produto com certificação do INMETRO e garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo aceitos produtos equivalentes ou superiores.MaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 127,10 | R$ 127,10 |
| 3 | Liquidificador doméstico com potência mínima de 550W, copo com capacidade total aproximada de 2,2 litros (mínimo 1,5 litros úteis), fabricado em material resistente e atóxico, com lâminas em aço inoxidável de alta eficiência. Possui no mínimo 3 velocidades, função pulsar, sistema de encaixe seguro, tampa com orifício para adição de ingredientes e filtro interno para preparo de sucos e molhos. Conta ainda com função de autolimpeza, base estável e baixo nível de ruído. Alimentação elétrica compatível com a rede local (127V ou 220V). Produto com certificação do INMETRO e garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo aceitos produtos equivalentes ou superiores.MaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 100,52 | R$ 100,52 |
| 4 | Aparelho de jantar e chá composto por 20 (vinte) peças, fabricado em porcelana de alta qualidade ou material equivalente, com acabamento resistente, baixa porosidade e adequado para uso doméstico. O conjunto deve ser composto, no mínimo, por 4 pratos rasos, 4 pratos fundos, 4 pratos de sobremesa, 4 xícaras de chá e 4 pires, atendendo até 4 (quatro) pessoas. As peças devem possuir formato uniforme, resistência a impactos leves, podendo ser utilizadas em forno micro-ondas e lava-louças. Produto com acabamento liso ou decorado, de fácil higienização, garantindo durabilidade e segurança no uso. Embalagem adequada para transporte e garantia mínima de 3 (três) meses, sendo aceitos produtos equivalentes ou superiores.MaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 221,07 | R$ 221,07 |
| 5 | Fogão doméstico de piso com 4 bocas, alimentado a gás (GLP), com acendimento manual, mesa em aço inox ou material equivalente de fácil limpeza, equipado com 4 queimadores, sendo no mínimo 1 de maior potência e 3 de potência padrão, proporcionando eficiência no preparo dos alimentos. Possui forno com capacidade aproximada mínima de 50 litros, porta com vidro resistente para visualização interna, grade deslizante e revestimento interno de fácil limpeza. Conta com botões removíveis, estrutura resistente, pés estáveis e design compacto adequado para uso doméstico. Produto com certificação conforme normas vigentes, garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo aceitos produtos equivalentes ou superiores.MaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 618,54 | R$ 618,54 |
| 6 | Máquina de lavar roupas automática com capacidade mínima de 9 kg, abertura superior, equipada com múltiplos programas de lavagem (mínimo de 6), incluindo ciclos para roupas delicadas, pesadas e volumosas, como edredom. Possui sistema de dosagem econômica de sabão, dispenser para sabão e amaciante com liberação no momento adequado, níveis de água ajustáveis e função de reaproveitamento de água, proporcionando economia de recursos. Conta com painel de controle de fácil operação, estrutura resistente, cesto durável, baixo nível de ruído e eficiência energética adequada. Alimentação elétrica compatível com a rede local 220V. Produto com certificação do INMETRO e garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo aceitos produtos equivalentes ou superioresMaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 1.655,13 | R$ 1.655,13 |
| 7 | Smart TV com tela LED de no mínimo 40 polegadas, resolução Full HD (1920x1080), equipada com sistema operacional inteligente que permita acesso a aplicativos de streaming e conteúdos digitais. Possui conectividade Wi-Fi integrada, entradas HDMI e USB para conexão de dispositivos externos, além de áudio com tecnologia de som digital que proporcione melhor qualidade e imersão sonora. Conta com processador de bom desempenho para navegação fluida, controle remoto incluso e compatibilidade com assistentes virtuais. Apresenta design moderno, estrutura resistente e baixo consumo de energia. Alimentação elétrica bivolt (127V/220V), produto com certificação do INMETRO e garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo aceitos produtos equivalentes ou superiores.MaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 1.248,20 | R$ 1.248,20 |
| 8 | Smartphone com armazenamento interno mínimo de 128GB, equipado com câmera traseira principal de no mínimo 50MP, tela de no mínimo 6,5 polegadas com resolução HD+ ou superior, proporcionando boa experiência visual. Possui processador de múltiplos núcleos, memória RAM mínima de 4GB, sistema operacional atualizado, conectividade 4G ou superior, Wi-Fi e Bluetooth integrados. Conta com bateria de longa duração, com capacidade mínima aproximada de 5.000 mAh, suporte para dois chips (dual SIM), além de recursos básicos como câmera frontal, alto-falante, entrada para fone de ouvido e porta USB para carregamento e transferência de dados. Produto com certificação da ANATEL, garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo aceitos produtos equivalentes ou superiores.MaterialNão se aplica | Und. | 1 | R$ 937,42 | R$ 937,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.049,06 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bens de consumo duráveis e equipamentos eletroeletrônicos de uso doméstico, destinados à composição de premiação para sorteio (bingo) em evento comemorativo alusivo ao Dia das Mães, promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Japi/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAPI
- CNPJ
- 08.159.071/0001-43
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08159071000143
- Local
- Japi - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08159071000143-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.049,06 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.517,50, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAPI publicou 39 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.261.258,78, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.049,06, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MODELO_DE_COTACAO_+SORTEIO-SMTHAS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Japi - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPI, em Japi - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08159071000143-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.