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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925205 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens de consumo DRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES

Valor estimado R$ 5.981,20
Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1,90, características adicionais: com pressão, ampola inquebrável Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos utilizar as especificações técnicas do TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 206,04 R$ 3.708,72
2 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 0,50, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrável Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos utilizar as especificações técnicas do TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 70,86 R$ 141,72
3 Filtro Linha corrente máxima: 10, quantidade saída: 4 tomadas, características adicionais: freqüência corte 100 khz, atenuação de 20 a 50db, número pólos: 2p + t, comprimento cabo: 1,5 Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos utilizar as especificações técnicas do TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 41,67 R$ 2.083,50
4 Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: parede, tamanho: para tv de 32" até 75", acabamento superficial: natural Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos utilizar as especificações técnicas do TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 23,63 R$ 47,26
Total estimado dos itens R$ 5.981,20

Objeto completo

Aquisição de bens de consumo DRE

Informação complementar

Dúvidas via e-mail: [email protected].

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
46.392.114/0001-25
Unidade
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES
Código da unidade (UASG)
925205
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6016.2026/0113595-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392114000125-1-000944/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.981,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 295.693,16, variando de R$ 100,00 a R$ 49.883.202,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 755 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.208.772,31, e o total já movimentado soma R$ 21,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.981,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_166193284_Edital_44_2026.pdf, SEI_166230653_Despacho_Autorizatorio.pdf, SEI_166230536_Aviso_de_Licitacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000944/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.