Aquisição de bens de consumo diversos provenientes da Ação Compra Certa – 2º Ciclo 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mesa Plástica características adicionais: sem revestimento, comprimento: 70, cor: preta, formato: quadrado, largura: 70, material: polipropileno Mesa plástica quadrada branca para 04 lugares, empilhável, no formato quadrado, estrutura em 100% em polipropileno com tratamento anti-uv. Monobloco com 4 pés. Altura (725mm) comprimento (720mm) largura (720mm) estrutura inteira na cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 158,06 | R$ 6.322,40 |
| 2 | Cadeira cor: branco, material: plastico/madeira, tipo: cadeira charles e ray eames eifel Cadeira plástica empilhável em torres. Estrutura de 4 pés, sem braço. 100% em polipropileno virgem com tratamento anti-uv. Com o encosto reforçado. Capacidade de 120 a 140 kg. Altura (890mm), comprimento (510mm), largura (430mm).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 87,34 | R$ 13.974,40 |
| 3 | Bateria Recarregável capacidade nominal: 4.000, potência: 44.4, referência: lb-08 / 10011368, sistema eletroquímico: li-ion, tensão nominal: 11,1, uso: monitor multiparamétrico lifemed Bateria 2453 mAh; Compatível DJI Mini 3; Produto original.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 808,04 | R$ 2.424,12 |
| 4 | Carregador Bateria aplicação: equipamentos eletrônicos em geral, capacidade: 4 baterias lithium, capacidade bateria: 2.200 a 3.000, características adicionais: display lcd indicador de carga individual de cada, corrente saída: 2.400, tensão alimentação: 100/240, tensão bateria: 3,7, tensão saída: 4.2, tipo: portátil, tipo bateria: lithium ion, velocidade carga: rápida Hub de carregamento DJI; Compatibilidade com DJI Mini 3; Potência Total de 30W; Tempo de Recarga da Base 60 min. por bateria, 80 min. por bateria plus. Carregamento simultâneo para até 3 baterias. Produto Original.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 498,25 | R$ 498,25 |
| 5 | Bandeja Documentos altura: 30, comprimento: 370, cor: fumê, largura: 250, material: acrílico, tipo: simples Em acrílico; formato A4; Alta transparência; Medidas aproximadas: 23 x 31 cm; Ideal para: informativos, cartazes, folhetos, etc; Acompanha fita para colar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 64 | R$ 22,74 | R$ 1.455,36 |
| 6 | Bandeja Documentos material: acrílico, tipo: simples, cor: fumê, comprimento: 370, largura: 250, altura: 30 Em acrílico; formato A3; Alta transparência; Medidas aproximadas: 23 x 31 cm; Ideal para: informativos, cartazes, folhetos, etc; Acompanha fita para colar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 34,00 | R$ 272,00 |
| 7 | Espelho aplicação: segurança e vigilância, diâmetro: 50, formato: convexo, material: vidro/moldura alumínio Espelho de segurança refletor do tipo convexo, com diâmetro nominal de 40 cm. O produto deve ser fabricado com lente de alta resistência a impactos (como policarbonato, acrílico ou vidro automotivo),MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 234,40 | R$ 468,80 |
| 8 | Claviculário acabamento superficial: pintura eletrostática em pó, capacidade: 220 chaves, comprimento: 41, cor: cinza, espessura: 80, largura: 47, material: chapa aço Fabricado em chapa de aço nº 22 ou 24; capacidade para pelo menos 60 chaves; acabamento em pintura eletrostática na cor cinza; suporte em aço para chaveiros; numeração sequencial; dotado de furos para fixação; porta com fechadura e 02 cópias de chaveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 643,36 | R$ 1.286,72 |
| 9 | Cavalete altura total: 73, características adicionais: compatível com forno combinado venâncio modelo fcd, comprimento: 90, estrutura: aço inoxidável, formato: retangular, largura: 129, modelo: pedestal Cavalete de apresentação tipo Flip Chart multifuncional, projetado para dupla finalidade: atuação como quadro branco magnético ou convencional e suporte para blocos de papel apropriados. A estrutura deve ser fabricada em material de alta estabilidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 788,52 | R$ 4.731,12 |
| 10 | Pulpito Portatil altura: 120, espessura do tampo: 18, largura: 60, material: mdf, profundidade: 40, revestimento: melamínico Púlpito de conferência tipo mesa regulável com altura ajustável, fabricada em aço carbono e mdf; Tampo com espaço para notebook: dimensão total mínima de 65 cm (C) x 45 cm (L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1.648,36 | R$ 16.483,60 |
| 11 | Mesa Escritório altura: 740, características adicionais: mesa em "l", comprimento: 1500, espessura tampo: 40, largura: 600, material estrutura: aço, material tampo: mdp, revestimento tampo: laminado melamínico Mesa em L com regulagem elétrica de altura. Ajuste de altura aproximado: entre 60 a 120 cm; Modo de ajuste: elétrico; Dimensões do tampo: (L1): 160 x 70 x 2,5 cm (Largura x Profundidade x Espessura),(L2)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.169,67 | R$ 5.169,67 |
| 12 | Capa Processo apresentação: folha simples, características adicionais 1: 04 vincos, 06 furos centrais, conforme modelo, cor: branca, formato 1: 320 x 540, gramatura: 240, material: cartolina plastificada Capa de processo em papel tríplex branco 330g, tamanho 50cm x 34cm, com impressão em preto e tarja colorida personalizada conforme modelo a ser encaminhado pelo TJPA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 2,21 | R$ 1.105,00 |
| 13 | Taça capacidade: 220, material: vidro, uso: sobremesa Taças fabricadas em vidro; Tipo “paulistinha”; Capacidade: 200ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 5,76 | R$ 138,24 |
| 14 | Teclado Microcomputador tipo: linha braille, tipo conector: usb/bluetooth Teclas com letras grandes, iluminadas com led; Fundo do teclado na cor preta; Led ajustável (liga/desliga/ajuste intensidade); Conexão USB cabeada; Padrão US Internacional ou ABNT2, com teclado numérico; Manual incluso; compatível com Windows,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 353,10 | R$ 353,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.682,78 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bens de consumo diversos provenientes da Ação Compra Certa – 2º Ciclo 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925942
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0055105-06-2026.8.14.0900
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000205/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.682,78 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.740.998,15, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 151 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.660.161,88, e o total já movimentado soma R$ 247,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.682,78, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 24.26 - COMPRA CERTA - COMPLETO - ASSINADO.pdf, AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04567897000190-1-000205/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.