Aquisição de bens de consumo diversos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA ARQUIVO POLIONDA AMARELAMaterialNão se aplica | UN | 750 | R$ 8,06 | R$ 6.045,00 |
| 2 | CAIXA ARQUIVO POLIONDA AZULMaterialNão se aplica | UN | 750 | R$ 8,06 | R$ 6.045,00 |
| 3 | CAIXA ARQUIVO POLIONDA CINZAMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 7,24 | R$ 3.620,00 |
| 4 | CAIXA ARQUIVO POLIONDA VERDEMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 7,66 | R$ 4.596,00 |
| 5 | CAIXA ARQUIVO POLIONDA VERMELHAMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 8,06 | R$ 4.836,00 |
| 6 | CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO SIMPLES - 31cm X 44cm X 31cmMaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 9,68 | R$ 2.420,00 |
| 7 | CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO SIMPLES - 35cm x 52cm x 35cmMaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 9,93 | R$ 2.482,50 |
| 8 | CAIXA EM PAPELÃO ONDULADO SIMPLES - 50cm x 50cm x 50cmMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 33,70 | R$ 6.740,00 |
| 9 | Bloco de notas autoadesivas - estreitoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 3,10 | R$ 77,50 |
| 10 | Bloco de notas autoadesivas - médioMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 58,13 | R$ 1.162,60 |
| 11 | Bobina de papel kraftMaterialNão se aplica | RL | 20 | R$ 95,95 | R$ 1.919,00 |
| 12 | BORRACHA BRANCAMaterialNão se aplica | UN | 26 | R$ 2,90 | R$ 75,40 |
| 13 | COLA BASTÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 10,77 | R$ 32,31 |
| 14 | FITA ADESIVA MÁGICAMaterialNão se aplica | RL | 30 | R$ 14,92 | R$ 447,60 |
| 15 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE - LARGAMaterialNão se aplica | RL | 300 | R$ 11,45 | R$ 3.435,00 |
| 16 | LÁPIS 2BMaterialNão se aplica | UNID | 864 | R$ 1,53 | R$ 1.321,92 |
| 17 | PAPEL ALMAÇOMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 8,22 | R$ 1.644,00 |
| 18 | BALÃO COLORIDOMaterialNão se aplica | PACOTE | 1 | R$ 10,20 | R$ 10,20 |
| 19 | BLOCOS DE MONTARMaterialNão se aplica | PACOTE | 1 | R$ 92,86 | R$ 92,86 |
| 20 | CADARÇO CHATO DE ALGODÃOMaterialNão se aplica | RL | 40 | R$ 53,93 | R$ 2.157,20 |
| 21 | CADARÇO DE ALGODÃO CRUMaterialNão se aplica | RL | 40 | R$ 73,10 | R$ 2.924,00 |
| 22 | COLA COLORIDAMaterialNão se aplica | CX | 3 | R$ 14,68 | R$ 44,04 |
| 23 | LÁPIS DE COR - TAMANHO GRANDE - 12 CORES.MaterialNão se aplica | CX | 3 | R$ 26,62 | R$ 79,86 |
| 24 | LINHA PARA CROCHÊMaterialNão se aplica | RL | 3 | R$ 17,75 | R$ 53,25 |
| 25 | MASSA DE MODELAR, 12 CORES.MaterialNão se aplica | CX | 6 | R$ 8,27 | R$ 49,62 |
| 26 | MASSA GELATINOSA (SLIME)MaterialNão se aplica | PT | 6 | R$ 11,15 | R$ 66,90 |
| 27 | TESOURA SEM PONTA.MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 7,97 | R$ 23,91 |
| 28 | PANO DE LIMPEZA TIPO FLANELA - 100% ALGODÃOMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 1,84 | R$ 184,00 |
| 29 | BOTIJAO TERMICO INOX 10LMaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 332,74 | R$ 1.663,70 |
| 30 | GARRAFA TERMICA INOX 5 LMaterialNão se aplica | UNID | 3 | R$ 220,40 | R$ 661,20 |
| 31 | CAFETEIRA ELÉTRICAMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 139,04 | R$ 278,08 |
| 32 | GARRAFA TERMICA DE 2,5 LITROMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 231,87 | R$ 2.318,70 |
| 33 | AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL - POLIPROPILENO (TNT) - CAPOTE E JALECOMaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 6,32 | R$ 379,20 |
| 34 | BOLA CRAVO PARA MASSAGEMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 52,55 | R$ 157,65 |
| 35 | LUVAS DE PROCEDIMENTO TAM. G (CX 100 UN)MaterialNão se aplica | CX | 35 | R$ 28,99 | R$ 1.014,65 |
| 36 | LUVAS DE PROCEDIMENTO TAM. M (CX 100 UN)MaterialNão se aplica | CX | 50 | R$ 30,31 | R$ 1.515,50 |
| 37 | LUVAS DE PROCEDIMENTO TAM. P (CX 100 UN)MaterialNão se aplica | CX | 35 | R$ 27,73 | R$ 970,55 |
| 38 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO FACIAL EM ACRÍLICOMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 9,93 | R$ 496,50 |
| 39 | MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL (CAIXA COM 50 UNIDADES)MaterialNão se aplica | CX | 75 | R$ 9,66 | R$ 724,50 |
| 40 | TRINCHA DE CERDA NATURAL - TAMANHO 2 1/2"MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 10,41 | R$ 520,50 |
| 41 | VASSOURA DE MÃOMaterialNão se aplica | UND | 80 | R$ 14,44 | R$ 1.155,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.441,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bens de consumo diversos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925942
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0019408-21.2026.8.14.0900
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.441,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 812.706,68, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 151 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.660.161,88, e o total já movimentado soma R$ 247,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.441,60, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12_2026_Aviso_Dispensa_TR_Anexo.pdf, Autorizacao_SEI - 0019408-21.2026.8.14.0900.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04567897000190-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.