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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93859817000109/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "93859817000109-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-06T15:10:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T21:14:40.723Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0990-produtos-quimicos-de-porto-alegre-rs-93859817000109-2026-14",
 "id": 1151919,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0197/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0990-PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA/HIGIENE;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL",
  "cnpj": "93859817000109",
  "unidade": "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL",
  "uasg": "9495",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/0567-9000012-9",
 "valorEstimado": 242.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T15:40:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-23T15:31:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0197_2026/348830",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "ÁLCOOL ETÍLICO - 92 GL - (LIMPEZA DE AMBIENTES HOSP/LAB) - LIQUIDO - 1 LITRO",
   "unidade": "em",
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   "valorUnitario": 9.7,
   "valorTotal": 242.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TDLE-197/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-23/03/2026-12:33:27",
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   "publicadoEm": "2026-03-23T15:40:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151919/2"
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