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0069/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 84786 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0980-SEMENTES/MUDAS DE PLANTAS;

SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Valor estimado R$ 66.801,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEMENTE - TRIGO CULTIVAR TBIO PONTEIRO, CICLO TARDIO SACO 40 KGMaterialNão se aplica sc 74 R$ 137,00 R$ 10.138,00
2 SEMENTE - TRIGO ORS TURBO SUPER PRECOCE SACO 40 KGMaterialNão se aplica sc 85 R$ 147,00 R$ 12.495,00
3 SEMENTE - TRIGO TBIO AUDAZ SACO 40KGMaterialNão se aplica sc 75 R$ 141,00 R$ 10.575,00
4 SEMENTE - AZEVÉM TETRAPLOIDEMaterialNão se aplica kg 200 R$ 16,69 R$ 3.338,00
5 SEMENTE - MILHO - AGROCERES AG 9070 PRO4 - SACO 10KGMaterialNão se aplica sc 10 R$ 1.389,25 R$ 13.892,50
6 SEMENTE - MILHO - DEKALB DKB 242 PRO4 - SACO 10KGMaterialNão se aplica sc 10 R$ 1.636,33 R$ 16.363,30
Total estimado dos itens R$ 66.801,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0980-SEMENTES/MUDAS DE PLANTAS;

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
02.423.709/0001-25
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Código da unidade (UASG)
84786
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
26/1900-9010479-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02423709000125-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 66.801,80 está acima da metade das contratações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 249 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 580.861,41, variando de R$ 120,00 a R$ 36.901.692,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 124 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.018,20, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0069/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 66.801,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO-DE-AUTORIZACAO-DA-CONTRATACAO-DIRETA, Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-41933.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02423709000125-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.