{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02423709000125/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "02423709000125-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T15:40:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:05:11.064Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0980-sementes-mudas-de-porto-alegre-rs-02423709000125-2026-25",
 "id": 919788,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0051/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0980-SEMENTES/MUDAS DE PLANTAS;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "02423709000125",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",
  "uasg": "84786",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "26/1900-9012790-4",
 "valorEstimado": 81534.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T15:40:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0051_2026/349702",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEMENTE - SOJA - CULTIVAR BRASMAX 56IX58 RSF I2X - BMX TITANIUM",
   "unidade": "sc",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 435,
   "valorTotal": 34800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEMENTE - MILHO - AGROCERES AG 9070 PRO4 - SACO 10KG",
   "unidade": "sc",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 1389.25,
   "valorTotal": 22228,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SEMENTE - MILHO - PIONEER P3016 VYHR - SACO 10KG",
   "unidade": "sc",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 1531.67,
   "valorTotal": 24506.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO-DE-AUTORIZACAO-DA-CONTRATACAO-DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T15:40:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919788/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-41896",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T15:40:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919788/2"
  }
 ]
}