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0909/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9501 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0910-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS;

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 23/09/2026 às 08:40 Encerrada
Abertura das propostas 17/09/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PORTA ALGODÃO - FORMATO: REDONDO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVELMaterial un 60 Não informado Não informado
2 AFASTADOR ODONTOLÓGICO - DE LÁBIO EXPANDEX INFANTILMaterial un 20 Não informado Não informado
3 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO INFANTIL (4 POSICIONADORES, 3 MORDIDA E POTE)Material cj 10 Não informado Não informado
4 CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO -Material kt 10 Não informado Não informado
5 ALGODÃO - ROLETE CILÍNDRICO - BRANCO - PACOTE 100 ROLETESMaterial pa 500 Não informado Não informado
6 CIMENTO ODONTOLÓGICO - FOSFATO DE ZINCOMaterial kt 10 Não informado Não informado
7 ESPÁTULA PARA CIMENTO - N. 24Material un 20 Não informado Não informado
8 ANESTÉSICO TÓPICO GEL BENZOCAÍNA 20% - MARCA DFLMaterial un 50 Não informado Não informado
9 AFASTADOR ODONTOLÓGICO - DE LÁBIO EXPANDEX ADULTOMaterial em 10 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0910-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS;

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
9501
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/1203-9025647-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000340/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 263 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 338.134,70, e o total já movimentado soma R$ 82,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0909/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4-DL-0909---Anexo-III---folha-de-dados, 1-DL-0909---instrumento-convocatorio, 2-DL-0909---Anexo-I---minuta-do-contrato, 3-DL-0909---Anexo-II---carta-de-fianca-bancaria-para-garantia-de-execucao-contratual e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000340/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.