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0840/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 9501 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0870-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES/ENFERMAGEM;0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;0884-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO…

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Valor estimado R$ 52.661,30
Propostas até 09/09/2026 às 08:40 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BROMETO N-BUTILESCOPOLAMINA 6,67 MG+DIPIRONA GOTASMaterial ml 400 R$ 0,81 R$ 323,76
2 CRIOCAUTERIO DERMATOLOGICO NITROGENIO LIQUIDO MARCA: EMDUTO MODELO: DERMAFREEZEMaterial un 5 R$ 607,08 R$ 3.035,40
3 ANTIINFLAMATÓRIO - HIALURONATO SODIO 10MG/ML SOL INJ.Material un 10 R$ 1.586,32 R$ 15.863,16
4 PREDNISOLONA SOLUCAO ORAL - 3 MG/ML - 60 MLMaterial ml 1.200 R$ 0,22 R$ 262,08
5 SULFADIAZINA DE PRATA 10 MG/G CREME 30 GMaterial bg 10 R$ 10,27 R$ 102,70
6 ÁGUA BIDESTILADA 250MLMaterial fr 350 R$ 10,02 R$ 3.506,23
7 MIDAZOLAM 1 MG/ML SOL INJ 5 MLMaterial am 200 R$ 9,95 R$ 1.989,42
8 ANESTESICO - PROPOFOL 10MG/ML - AMPOLA 20MLMaterial fa 400 R$ 58,56 R$ 23.424,76
9 QUETIAPINA 50MG LIB PROLONGADA.Material cp 200 R$ 10,02 R$ 2.004,70
10 ANTIPARKINSONIANOS - ROTIGOTINA 9MG (4MG/24H) ADESIVO.Material un 168 R$ 12,79 R$ 2.149,09
Total estimado dos itens R$ 52.661,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0870-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES/ENFERMAGEM;0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;0884-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - EXCEPCIONAIS;0888-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - GENERICOS;

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
9501
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/1203-9022681-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000314/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.661,30 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 620 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.253.197,83, variando de R$ 100,00 a R$ 100.759.889,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 79 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 578.576,62, e o total já movimentado soma R$ 43,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, esporte, lazer e playgrounds, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0840/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:40 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.661,30, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3---DL-0840---Anexo-II---carta-de-fianca-bancaria-para-garantia-de-execucao-contratual, 1---DL-0840---instrumento-convocatorio, 2---DL-0840---Anexo-I---minuta-do-contrato, 4---DL-0840---Anexo-III---folha-de-dados e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000314/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.