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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05110425000177/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "05110425000177-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:50:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:50:19.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0788-alimentacao-humana-porto-alegre-rs-05110425000177-2026-47",
 "id": 3313887,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1061/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0788-ALIMENTACAO HUMANA - LATICINIOS E CORRELATOS;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "05110425000177",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS",
  "uasg": "9487",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2148-9001410-2",
 "valorEstimado": 3620.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:50:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:52:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/1061_2026/358552",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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  {
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   "descricao": "ALIMENTAÇÃO HUMANA - DOCE DE ABACAXI EM CALDA LATA 400G",
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   "quantidade": 53,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO---AQUISICAO-DE-GENERO-ALIMENTICIOS-PARA-COMPOR-A-CEIA-DE-NATAL-E-ANO-NOVO",
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  {
   "titulo": "Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43474",
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  {
   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-23/10/2026-09:48:11",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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