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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000499/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "87958583000499-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T17:04:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T20:40:28.582Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0773-alimentacao-humana-porto-alegre-rs-87958583000499-2026-136",
 "id": 482939,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0852/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "87958583000499",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS",
  "uasg": "9507",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "26/0602-9002372-1",
 "valorEstimado": 3140943.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T17:04:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-31T17:05:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0852_2026/356092",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CARNE - BOVINA ACÉM (RESFRIADA) S/ OSSO KG",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  },
  {
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   "descricao": "SALSICHÃO MISTO (RESFRIADO) CARNE SUÍNA E BOVINA",
   "unidade": "kg",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-31/08/2026-13:58:52",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43038",
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