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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "17176399000169-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T19:10:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T07:40:20.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0760-armamentos-explosivos-porto-alegre-rs-17176399000169-2026-30",
 "id": 2701973,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0260/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS",
  "cnpj": "17176399000169",
  "unidade": "POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "uasg": "195918",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "25/0602-0009707-5",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T19:10:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0260_2026/358101",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PISTOLA NAO LETAL - CALIBRE 10MM - SEMI-AUTOMÁTICA - CONDOR FR-112",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO-DE-AUTORIZACAO-DA-CONTRATACAO-DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43375",
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   "titulo": "COMPROVACAO-DE-EXCLUSIVIDADE---0760.0001.010047---CONDOR---DECLARACAO-DE-EXCLUSIVIDADE-N°145.2026---PISTOLAS-FR-110-E-FR-112-E-MUNICAO-FR-410---VALIDA-ATE-08SET2027.PDF",
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