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0186/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9487 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0475-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/INSTALACOES ELETRICAS;0480-EQUIP./MATERIAIS P/INSTALACOES HIDROSANITARIAS E GAS NATURAL;

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS

Valor estimado R$ 1.015,48
Propostas até 26/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 09:35
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LAVATÓRIO OVAL - LOUÇA SANITÁRIA - BRANCA - COM COLUNAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cj 1 R$ 285,44 R$ 285,44
2 TUBO PVC LISO P/ ESGOTO 040 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pc 4 R$ 41,22 R$ 164,88
3 VASO SANITÁRIO CONVENCIONAL - OVAL - BRANCO - 450,00MMX360,00MMX380,00MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 245,00 R$ 245,00
4 CAIXA DE DESCARGA - EXTERNA 9 L- ACIONAMENTO CORDA PLÁSTICO BEGE, BRANCA, CINZAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 29,90 R$ 29,90
5 CABO ELÉTRICO PP FLEX 500V 3 X 6 MM2 - COR: PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 10 R$ 20,99 R$ 209,90
6 CHUVEIRO - ELÉTRICO - BRANCA - 127V OU 220V - MÍNIMO 5.500WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 80,36 R$ 80,36
Total estimado dos itens R$ 1.015,48

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0475-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/INSTALACOES ELETRICAS;0480-EQUIP./MATERIAIS P/INSTALACOES HIDROSANITARIAS E GAS NATURAL;

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
05.110.425/0001-77
Unidade
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS
Código da unidade (UASG)
9487
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/2148-9000313-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05110425000177-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.015,48 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.690.345,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL publicou 34 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.637,46, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão, material escolar e didático, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0186/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.015,48, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO---AQUISICAO-DE-MATERIAIS-DE-CONSTRUCAO, Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-41710, ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-23/03/2026-09:35:47, SUMULA-DE-DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05110425000177-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.