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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000499/2025/135",
  "numeroControlePNCP": "87958583000499-1-000135/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T13:10:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T22:11:55.832Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0380-equipamentos-porto-alegre-rs-87958583000499-2025-135",
 "id": 1864858,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1539/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0380-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LIMPEZA/HIGIENE (USO GERAL);",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "87958583000499",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS",
  "uasg": "9507",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "25/0602-0010068-8",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/1539_2025/345180",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "PAPEL HIGIÊNICO - BRANCO - MÍNIMO 18G/M2 - 30,00M X 100,00MM FARDO 64 UNIDADES",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-04/12/2025-13:41:02",
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