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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17176399000169/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "17176399000169-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T19:31:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T09:32:58.393Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0350-equipamentos-porto-alegre-rs-17176399000169-2026-15",
 "id": 113559,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0835/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0350-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/USO COMERCIAL/INDUSTRIAL;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS",
  "cnpj": "17176399000169",
  "unidade": "POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "uasg": "195918",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24/0602-0007955-1",
 "valorEstimado": 11760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T19:31:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0835_2026/355786",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MESA DE CORTE P/ TECIDOS - MADEIRA MDF 1.800 MM X 2.000 MM X 900,00 MM",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2940,
   "valorTotal": 11760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-24/08/2026-16:23:36",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:31:15.000Z",
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   "titulo": "Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43005",
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  {
   "titulo": "EDITAL-MESA-DE-CORTE-PARA-TECIDOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:31:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113559/3"
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