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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05110425000177/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "05110425000177-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T13:50:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T19:10:17.518Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0250-calcados-bolsas-malas-porto-alegre-rs-05110425000177-2026-19",
 "id": 1083394,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0239/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0250-CALCADOS/BOLSAS/MALAS/MOCHILA (EXCETO DE SEGURANCA);",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "05110425000177",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS",
  "uasg": "9487",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/2148-9000143-4",
 "valorEstimado": 13998.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T12:11:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T12:12:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-08T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0239_2026/349232",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "LANCHEIRA ESCOLAR - CORES SORTIDAS COM MOTIVOS INFANTIS",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOCHILA - INFANTIL ESCOLAR 8L 100% POLIESTER",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 24,
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   "valorTotal": 2238.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-01/04/2026-09:10:08",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO---AQUISICAO-DE-MATERIAL-ESCOLAR",
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