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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89175541000164/2026/125",
  "numeroControlePNCP": "89175541000164-1-000125/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T20:20:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T03:13:33.660Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0215-servicos-insignias-porto-alegre-rs-89175541000164-2026-125",
 "id": 914052,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0310/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0215-SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "89175541000164",
  "unidade": "BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FINANÇAS",
  "uasg": "194403",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/1203-9008872-5",
 "valorEstimado": 5833,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T17:41:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T16:25:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0310_2026/349866",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "MEDALHA - COMENDA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FINANÇAS METAL ZAMAC C ESTOJO",
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   "valorUnitario": 58.33,
   "valorTotal": 5833,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-15/04/2026-14:27:27",
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   "titulo": "EDITAL-DE-MEDALHA-COMENDA-DPF",
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