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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89175541000164/2026/351",
  "numeroControlePNCP": "89175541000164-1-000351/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T18:20:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T01:02:18.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0205-bandeiras-flamulas-porto-alegre-rs-89175541000164-2026-351",
 "id": 1533099,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0942/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0205-BANDEIRAS/FLAMULAS/ACESSORIOS;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "89175541000164",
  "unidade": "BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SERRA",
  "uasg": "84499",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/1203-9026869-3",
 "valorEstimado": 3698,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T18:20:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-30T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0942_2026/357222",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "MASTRO PARA BANDEIRA COM BASE - 1 MASTRO ALUMINIO - 28MM X 2200MM",
   "unidade": "cj",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 369.8,
   "valorTotal": 3698,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO---MASTROS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43236",
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   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-23/09/2026-15:18:33",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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