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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93859817000109/2025/132",
  "numeroControlePNCP": "93859817000109-1-000132/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T16:10:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:04:40.237Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bens-da-s-familia-s-0035-equipamentos-p-porto-alegre-rs-93859817000109-2025-132",
 "id": 1864507,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1538/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):\n0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL",
  "cnpj": "93859817000109",
  "unidade": "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL",
  "uasg": "9495",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25/0567-0001258-5",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T15:01:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/1538_2025/345169",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LICENÇA DE USO - SOFTWARE PL/SQL VERSÃO 16 OU SUPERIOR - PERPÉTUA",
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   "valorTotal": 2900.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-Nº-1538-2025",
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   "titulo": "ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-04/12/2025-11:53:29",
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