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0871/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9487 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0002-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/ESCRITORIO/ESCOLA/ARTES PLASTICAS;

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS

Valor estimado R$ 23.684,22
Propostas até 15/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 09:02
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLA - QUENTE - E V A E RESINA ESPECIAL - TRANSPARENTE - 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP em 24 R$ 42,93 R$ 1.030,32
2 CORRETIVO LIQUIDO BASE AGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fr 144 R$ 2,12 R$ 305,28
3 E.V.A - PLUSH - RETANGULAR - 40,00MM X 48,00MM X 2,00MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 8,25 R$ 825,00
4 CHAPA EVA 40 X 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 100 R$ 3,22 R$ 322,00
5 COLA BASTAO 40 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 162 R$ 3,16 R$ 511,92
6 ESQUADRO ACRILICO 45° 26CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 38 R$ 28,50 R$ 1.083,00
7 LAPISEIRA - FORMATO CILÍNDRICO - GRAFITE 0.7MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 80 R$ 4,51 R$ 360,80
8 PAPEL - CREPON 18G/M2 - 2.000,00 MM X 480,00 MM CORES DIVERSASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 120 R$ 1,54 R$ 184,80
9 PINCEL - CHATO - CERDA NATURAL - CABO LONGO - Nº 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 12 R$ 10,74 R$ 128,88
10 PIGMENTO P/ RESTAURAÇÃO - METÁLICO - COR PRATA - EMBALAGEM 50GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 82 R$ 39,43 R$ 3.233,26
11 PIGMENTO P/ RESTAURAÇÃO - METÁLICO OURO RICO 50GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP em 82 R$ 44,90 R$ 3.681,80
12 BRINQUEDO - KIT BONECOS PARA BANHO VINIL OU BORRACHA 5 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kt 48 R$ 57,27 R$ 2.748,96
13 BRINQUEDO - MALETA KIT MÉDICO PLASTICO MÍNIMO 5 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kt 40 R$ 91,80 R$ 3.672,00
14 MOCHILA - INFANTIL ESCOLAR 8L 100% POLIESTERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 60 R$ 93,27 R$ 5.596,20
Total estimado dos itens R$ 23.684,22

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0002-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/ESCRITORIO/ESCOLA/ARTES PLASTICAS;

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
05.110.425/0001-77
Unidade
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS
Código da unidade (UASG)
9487
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/2148-9001100-6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05110425000177-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.684,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.809,86, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL publicou 34 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.637,46, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão, material escolar e didático, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0871/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.684,22, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO---AQUISICAO-DE-MATERIAL-ESCOLAR., Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43062, ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-08/09/2026-09:00:07, SUMULA-DE-DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05110425000177-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.