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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 926810 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens comuns do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e materiais de higiene, limpeza e conservação em atendimento às necessidades do CRCMA.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MA

Valor estimado R$ 11.765,08
Propostas até 10/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 17:10
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico e biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 50 R$ 5,90 R$ 295,00
2 Colher Descartável material: plástico, cor: incolor, aplicação: café, características adicionais: resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 9,12 R$ 18,24
3 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 24, comprimento: 24, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: extra macioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 10 R$ 3,88 R$ 38,80
4 Coador Café material: 100% algodão, características adicionais: com cabo de madeira, capacidade: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11,10 R$ 33,30
5 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 9,79 R$ 48,95
6 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 60 R$ 5,22 R$ 313,20
7 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 250 G 200 R$ 17,15 R$ 3.430,00
8 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 380 G 60 R$ 23,20 R$ 1.392,00
9 Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: aerosol, aroma: lavanda, uso: geral, características adicionais: ingrediente ativo, solubilizante, coadjuvante, perMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 360 ML 13 R$ 13,58 R$ 176,54
10 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,75% (p/p), forma física: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 40 R$ 7,05 R$ 282,00
11 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 300, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extramacio, não picotadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 8 UN 15 R$ 90,06 R$ 1.350,90
12 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 45 R$ 3,40 R$ 153,00
13 Sabão Pó aspecto físico: pó, composição: água, alquil benzeno sulfato de sódio, corante, ca, características adicionais: amacianteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500 G 15 R$ 5,47 R$ 82,05
14 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 4 R$ 50,39 R$ 201,56
15 Saco Plástico Lixo capacidade: 15, largura: 39, altura: 58, cor: preta, apresentação: peça únicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 4 R$ 16,64 R$ 66,56
16 Vassoura características adicionais: cabo plastificado: 1,20 m; cerdas: 9 cm, comprimento cepa: 25, material cepa: madeira, material cerdas: náilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 13,88 R$ 27,76
17 Pano Limpeza material: 100% algodão, largura: 60, características adicionais: tipo flanela, bordas lisa, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 3,28 R$ 26,24
18 Luva Borracha material: látex, tamanho: grande, características adicionais: anatômica, antiderrapante, tipo: cano longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 8,69 R$ 173,80
19 Detergente composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: lavagem de louças, aroma: inodoro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 50 R$ 2,68 R$ 134,00
20 Rodo material cabo: madeira plastificada, material suporte: madeira, comprimento suporte: 40, cor: suporte e cabo natural, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo aproximadamente 1,20 m, com roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 16,48 R$ 16,48
21 Solução Limpeza Multiuso composição básica: formaldeído, lauril éter sufato de sódio, aspecto físico: líquido, características adicionais: tampa dosadora de fluxoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 8 R$ 5,46 R$ 43,68
22 Pá Coletora Lixo aplicação: limpeza, comprimento: 30, comprimento cabo: 87, largura: 14, material cabo: alumínio, material coletor: plástico resistente, modelo: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 14,52 R$ 14,52
23 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 22,50, largura: 21,50, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: em toaletesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 1000 FL 120 R$ 19,15 R$ 2.298,00
24 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: 5,5 a 6,0, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: pronto usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 2 R$ 20,93 R$ 41,86
25 Conjunto Para Limpeza componentes: balde com esfregão vassoura e centrifugador em inoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 104,20 R$ 104,20
26 Refil aplicação: esfregão, características adicionais: ponta dobrada, costura reforçada, comprimento: 20, material: fio de algodão, tipo: refil para mopMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 21,40 R$ 64,20
27 Escova Limpeza Geral aplicação: vaso sanitário, comprimento: 29, material cerdas: fibra natural, material corpo: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 9,04 R$ 45,20
28 Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,17 R$ 32,34
29 Lustrador Móveis aplicação: móveis e superfícies lisas, aroma: lavanda, aspecto físico: pastoso, componentes: base de siliconeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 10 R$ 7,96 R$ 79,60
30 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 2 R$ 43,76 R$ 87,52
31 Toalha De Papel material: celulose (100% fibras naturais), tipo folha: dupla, comprimento: 22, largura: 20, cor: branca, características adicionais: alto grau de absorção, aplicação: limpeza em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2 RO 60 R$ 6,01 R$ 360,60
32 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: mínima / média, aplicação: utensílios e limpeza em geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 260, largura mínima: 102MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1,56 R$ 31,20
33 Limpa-Vidro aspecto físico: líquido, composição: lauril éter, sulfato de sódio, características adicionais: pulverizador com gatilho, validade mínima 3 anosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 5 L 3 R$ 35,52 R$ 106,56
34 Frasco aplicação: armazenar produtos de higiene, capacidade: 500, características adicionais: com válvula pump, material: petMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,69 R$ 133,80
35 Pulverizador Portátil aplicação: água e liquidos diversos em laboratorios, capacidade: 0,50, características adicionais: manual / tipo pistola, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 10,22 R$ 30,66
36 Absorvente Higiênico tipo: normal com abas, formato: tradicional, material: polpa de celulose polimero acrilico, polietileno,, tipo uso: externo, tamanho: médio, tipo adesivo: termoplástico protegido fita papel siliconizado, componente adicional: com gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 15,38 R$ 30,76
Total estimado dos itens R$ 11.765,08

Objeto completo

Aquisição de bens comuns do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e materiais de higiene, limpeza e conservação em atendimento às necessidades do CRCMA.

Informação complementar

Havendo divergência entre o sistema e o aviso de contratação e seus anexos, aplica-se estes documentos.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO
CNPJ
06.352.009/0001-48
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MA
Código da unidade (UASG)
926810
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9079614110000473.000017/202615
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06352009000148-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.765,08 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 4% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO publicou 16 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.225,71, e o total já movimentado soma R$ 647,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de ti e suporte técnico, concessão, permissão de uso e alienação, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.765,08, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC926810_000004_2026.pdf, ANEXO I - FOTOS DE REFERENCIA DOS PRODUTOS.pdf, ANEXO II - MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO.pdf, ANEXO III - MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06352009000148-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.