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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 710100 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens comuns, compreendendo equipamentos eletroeletrônicos, maquinário destinado à manutenção predial, visando atender às necessidades operacionais e administrativas…

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimado R$ 51.335,63
Propostas até 25/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor Televisor, Tamanho Tela:75 POL, Voltagem:110/220 V, Cor:Preta, Características Adicionais:Smart Tv, 4 K, Wifi. Entradas Hdmi/Usb, Conversor, Tipo Tela:Led Touch Screen, Acessórios:Controle Remoto Acessórios: Controle Remoto Características Adicionais: Smart Tv, 4 K, Wifi. Entradas Hdmi/Usb, Conversor Cor: Preta Tamanho Tela: 75 POL Tipo Tela: Led Voltagem: 110/220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5.588,56 R$ 11.177,12
2 Televisor Televisor, Tamanho Tela:55 POL, Voltagem:110/220 V, Cor:Preta, Características Adicionais:Smart Tv, 4 K, Wifi. Entradas Hdmi/Usb, Conversor, Tipo Tela:Led Touch Screen, Acessórios:Controle Remoto Acessórios: Controle Remoto Características Adicionais: Smart Tv, 4 K, Wifi. Entradas Hdmi/Usb, Conversor Cor: Preta Tamanho Tela: 55 POL Tipo Tela: Led Voltagem: 110/220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.240,98 R$ 3.240,98
3 Forno Microondas Forno Microondas, Material:Aço, Capacidade:30 L, Potência:Mínima De 800 W, Voltagem:110 / 220 V, Cor:Branca Micro-ondas Material: Aço Capacidade: 30 L Potência: Mínima de 800 W Voltagem: 110 / 220 V Cor: BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 670,41 R$ 1.340,82
4 Fragmentadora Fragmentadora, Capacidade Fragmentação:15 FL, Tensão Motor:110 V, Dimensões Picote:2 X 12 MM, Abertura:240 MM, Capacidade Lixeira:34 L, Potência:900 W, Tipo:Elétrico, Características Adicionais:Fragmenta Papel, Grampos, Cd/Dvd, Clips E Cartões, Nível Ruído:60 DB Nível de segurança: P5 (DIN 66.399 Capacidade Fragmentação: 15 FL Tensão Motor: 110 V Dimensões Picote: Micro Partículas de 2 x 10 mm Abertura: A partir de 230 mm Capacidade Lixeira: 34 L Potência miníma: 660W Tipo: Elétrico Características Adicionais:...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.387,15 R$ 8.774,30
5 Bomba Hidráulica Bomba Hidráulica, Tipo Motor:Elétrico Monofásico, Tensão Alimentação:127/220 V, Potência:1 CV, Modelo:Autoaspirante, Características Adicionais:, Tubulação De Sucção: 3/4", De Elevação: 3/4", Aplicação: Bombeamento De Água Limpa Tipo Motor: Elétrico Monofásico Tensão Alimentação: 127 V Potência: 1 CV Modelo: Autoaspirante Rotação nominal mínima de 3.500 RPM (2 polos) Protetor térmico incorporado Aplicação: Bombeamento De Água LimpaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 714,11 R$ 1.428,22
6 Bomba Centrífuga Água Bomba Centrífuga Água, Tipo Motor:Trifásico, Material:Aço Inoxidável, Potência:1,5 CV, Capacidade:3,4 M3/H, Vazão:800 M3/H, Voltagem:220 V, Frequência:60 HZ, Tipo Instalação:Submersível, Componentes Adicionais:Com Válvula De Retenção Material: Aço Inoxidável Potência mínima: 1.100 W Instalação: Submersível Capacidade de bombeamento mínimo: 250L/min Aplicação: Água suja Voltagem: 110 V Frequência: 60 HZ Componentes Adicionais: Com Válvula De RetençãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.438,95 R$ 2.877,90
7 Colchão Colchão, Tipo:Espuma, Material:Espuma Extrafirme / Alta Resistência, Densidade:D-33, Tecido De Revestimento:Sintético Napa / Courino, Tamanho Largura X Comprimento:0,78 X 1,88 M, Tamanho Altura:0,18 M, Características Adicionais:Tecido Impermeável E Lavável Características Adicionais: Tecido Impermeável E Lavável Densidade: D-33 Material: Espuma Extrafirme / Alta Resistência Tamanho Altura: 0,18 M Tamanho Largura X Comprimento: 0,78 X 1,88 M Tecido De Revestimento: Sintético Napa / Courino Tipo: EspumaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 422,90 R$ 1.268,70
8 Filtro Purificação Água Filtro Purificação Água, Material:Polipropileno, Vazão:200 L/H, Características Adicionais:Carvão Ativado Impregnado De Prata Coloidal Kit Filtro de Água (PPF-5 e T33) - 2 unidades Características Adicionais: Carvão Ativado Impregnado De Prata Coloidal Material: Polipropileno Vazão: 200 L/H PPF-5 - Reter partículas sólidas maiores, como areia ou pedra. T33 - Filtro com carvão ativ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 217,68 R$ 6.530,40
9 Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Modelo:Split Inverter, Capacidade Refrigeração:18.000 BTU, Vazão Ar:2,280 M3/H, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Nível Ruído Interno:45/43/38/32 DB, Características Adicionais 1:Aletas Direcionais, Filtro De Ar Lavável, Garantia:1 ANO Aparelho Ar Condicionado Tipo: Split Hi Wall. Modelo: Split Inverter, Capacidade de Refrigeração: 18.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Frequência: 60 HZ. Características Adicionais: Com Controle Remoto Sem Fio, Frio, Selo Procel IDRS (Classe A). OBSERVAÇÕES:...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.536,24 R$ 7.072,48
10 Desentupidor Tubo / Acessórios - Componentes Desentupidor Tubo / Acessórios - Componentes, Tipo:Desentupidor Eletrico, Voltagem:220 V, Tipo Motor:Monofásico, Potência:390 W, Acessórios:2,3 Mts. Cabo 16mm, 8 Mts. Cabo 8mm, Chave, Padrão:Para Tubos De 3/4 A 4 Pol Voltagem: 220 V Tipo Motor: Monofásico Potência: 390 W Acessórios: 2,3 Mts. Cabo 16mm, 8 Mts. Cabo 8mm, Chave Padrão: Para Tubos de 3/4 a 4 PolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.803,69 R$ 3.803,69
11 Aspirador Pó/Líquido Aspirador Pó/Líquido, Material:Aço E Plástico, Voltagem:220 V, Potência Aspirador:1.200 W, Capacidade Tanque:60 L, Aplicação:Uso Geral Material: Aço E Plástico Voltagem: 110 V Potência Aspirador: 1.400 W Capacidade Tanque: 35 L Aplicação: Uso GeralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.821,02 R$ 3.821,02
Total estimado dos itens R$ 51.335,63

Objeto completo

Aquisição de bens comuns, compreendendo equipamentos eletroeletrônicos, maquinário destinado à manutenção predial, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Tribunal Marítimo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
TRIBUNAL MARITIMO
Código da unidade (UASG)
710100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
61229.001179/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.335,63 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Rio de Janeiro: é maior que 52% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 984.844,35, variando de R$ 304,38 a R$ 20.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.335,63, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - Aviso de Contratacao_710100-000017-2026.pdf, cotacao-resumido-76-2026.pdf, 1_-_ETP_710100-000005-2026-2_assinado_assinado.pdf, 3_-_TR_710100-000063-2026_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010125/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.