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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/367",
  "numeroControlePNCP": "26461699000180-1-000367/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:04:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:52:03.464Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bem-comum-livros-fisicos-novos-para-a-da-sede-belo-horizonte-mg-26461699000180-2026-367",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "Aquisição de bem comum, livros físicos novos para a da Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal, devem prevalecer as especificações do Termo de Referência.",
 "orgao": {
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  "unidade": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13518206000652026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Manual dos Recursos Especial e Extraordinário - Autor: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega-  4ª ed. editora Mizuno",
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil - v. 1 (introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento) - Autor: Fredie Didier Jr. - 28ª ed. editora Juspodivm",
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito penal, código civil, assunto: direito penal, código civil, direito civil, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora saraivajur, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual do Trabalho - Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia - 14ª ed. editora Saraiva/Saraiva Jur",
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Manual da Audiência Trabalhista - Autor: Mauro Schiavi - 5 ed. editora Juspodivm",
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Manual de Direito Penal - Autor: Guilherme de Souza Nucci - 22ª ed. editora Forense",
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Administrativo - Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello - 39ª ed. (2026) - Editora Fórum",
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - Autor: Marçal Justen Filho - 3ª ed. - editora Revista dos Tribunais",
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 3 - Autor: Humberto Theodoro Junior - 59ª ed. editora Forense",
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   "descricao": "Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Tributário - Autor: Hugo de Brito Machado - 45ª ed. editora Malheiros/Juspodivm",
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