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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/390",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000390/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T11:15:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:40:11.084Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bebidas-refrigerantes-e-aguas-minerais-com-e-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-390",
 "id": 169613,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "356 | Processo 516/2026",
 "objeto": "Aquisicao de bebidas  refrigerantes e aguas minerais com e sem gas  para atender ao evento de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria  Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas  ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar  do Governo do Estado do Rio Grande do Sul  com apoio do Municipio de Fagundes Varela.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "356",
 "valorEstimado": 235,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T11:15:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "refrigerante",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
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   "descricao": "Agua Mineral",
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   "valorTotal": 17.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Agua Mineral",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Processo Digital  Arvore Arvore do Processo",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:15:30.000Z",
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  {
   "titulo": "30.07.26",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T11:15:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/169613/2"
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