{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/1733",
  "numeroControlePNCP": "26989715000102-1-001733/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:06:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:25:14.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bebedouro-industrial-maquina-de-gelo-e-freezer-belo-horizonte-mg-26989715000102-2026-1733",
 "id": 3563302,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Aquisição de Bebedouro Industrial, Máquina de gelo e freezer para PRMG, com as seguintes classificações contábeis: Máquinas e equipamentos de natureza industrial e Aparelhos e utensílios domésticos, para o Ministério Público em Minas Gerais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715000102",
  "unidade": "PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG",
  "uasg": "200035",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1.22.000.002578/2026-25",
 "valorEstimado": 6832.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T14:06:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T14:05:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20003506000412026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bebedouro Água tipo: vertical elétrico, características adicionais: 2 saídas uma p/ água gelada e uma p/ água natural, voltagem: 127, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 50, vazão água gelada: 75, material corpo: aço inoxidável, altura: aproximadamente 134, largura: aproximadamente 43, profundidade: aproximadamente 43, material reservatório água: aço inoxidável Especificações conforme Termo de Referência.\nModelos de referência: Bebedouro Inox Industrial 50L 2 Torneiras - Líder Bebedouros e Venâncio BI50L (ou similar/equivalente de igual ou superior padrão técnico).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2264.82,
   "valorTotal": 2264.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Máquina Fabricar Gelo material gabinete: inox, comprimento: 36, largura: 25, altura: 35, voltagem: 127, capacidade de produção: 35, tipo gelo: cubo, capacidade depósito: 4, potencia: 200 Especificações conforme Termo de Referência.\nModelo de referência: MÁQUINA DE GELO EOS 35KG ICE COMPACT INOX EMG35 ou similar/equivalente em especificações técnicas e qualidade).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2249.27,
   "valorTotal": 2249.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Freezer tipo: vertical, capacidade: 162, cor: branca, tensão alimentação: 110 Especificações conforme Termo de Referência.\nModelo de referência: Consul 159 Litros (CVU18MB - 127V) ou equivalente técnico.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2318,
   "valorTotal": 2318,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:06:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563302/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE 41-2026 - ELETRODOMESTICOS - DLSG.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:07:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563302/2"
  }
 ]
}