{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01877528000106/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "01877528000106-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T17:14:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T10:53:11.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bebe-conforto-destinado-ao-transporte-seguro-barra-velha-sc-01877528000106-2026-69",
 "id": 240635,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 28/2026",
 "objeto": "Aquisição de bebê conforto destinado ao transporte seguro de recém-nascidos e lactentes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "cnpj": "01877528000106",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde - FMS",
  "uasg": "21001",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65/2026",
 "valorEstimado": 801.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T17:14:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bebê conforto para transporte de recém-nascidos e lactentes, confeccionado em material resistente, com sistema de retenção por cinto de segurança de no mínimo 3 pontos, alça para transporte, revestimento acolchoado removível para higienização, proteção lateral e certificação conforme normas vigentes do Inmetro. Indicado para crianças desde o nascimento até o limite de peso especificado pelo fabricante.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 400.91,
   "valorTotal": 801.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITALTR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:14:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240635/1"
  }
 ]
}