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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/381",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000381/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T12:06:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:30:22.167Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-baterias-veiculares-para-frota-da-seduc-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-381",
 "id": 789302,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "311/2026",
 "objeto": "Aquisição de baterias veiculares para frota da SEDUC.",
 "informacaoComplementar": "P.A. 18.576/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001389/2026",
 "valorEstimado": 4669.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T12:06:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86781",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BATERIA\nEspecificação: BATERIA AUTOMOTIVA 60Ah/12V: Acumulador elétrico de chumbo-ácido, livre de manutenção (selada), para veículos leves. Corrente de partida a frio (CCA) mínima de 400A. Certificada pelo INMETRO e normas ABNT. Destinada aos veículos Gol: Frota 640 (FZM-7323) e Frota 641 (GEL-2375).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 413.13,
   "valorTotal": 826.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BATERIA\nEspecificação: BATERIA AUTOMOTIVA 100Ah/12V: Acumulador elétrico de chumbo-ácido, livre de manutenção (selada), para regime de serviço pesado. Corrente de partida a frio (CCA) mínima de 750A. Certificada pelo INMETRO e normas ABNT. Destinada aos Micro-ônibus: Frotas 123 (EEJ-8740), 137 (EJK-6782), 149 (EOO-7474) e 150 (FOP-1897).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 785.74,
   "valorTotal": 3142.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BATERIA\nEspecificação: BATERIA AUTOMOTIVA 95Ah/12V: Acumulador elétrico de chumbo-ácido, livre de manutenção (selada), alta performance. Corrente de partida a frio (CCA) mínima de 700A. Certificada pelo INMETRO e normas ABNT. Destinada à Van: Frota 605 (FCJ-3B05).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 700.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:06:03.000Z",
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   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
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   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECO",
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