{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13523",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013523/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T14:01:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T12:15:04.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-baterias-de-litio-nao-recarregaveis-destinadas-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13523",
 "id": 2698109,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "69/2026",
 "objeto": "Aquisição de baterias de lítio não recarregáveis, destinadas à substituição em equipamentos e sistemas de aeronaves, conforme especificações, dimensões, tensão, capacidade e demais características técnicas constantes da descrição dos itens. Materiais novos, de primeiro uso, compatíveis com a aplicação aeronáutica e que atendam aos requisitos de qualidade e desempenho especificados.",
 "informacaoComplementar": "A descrição do serviço ou material a ser considerada para a proposta é aquela constante no Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, documentos vinculados diretamente ao processo. Ressalta-se que as descrições exibidas na plataforma Compras.gov.br podem ser resumidas ou genéricas, não refletindo com precisão o objeto pretendido.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ESCL.E AT ANTI-SUBM",
  "uasg": "791140",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63124.000629/2026-11",
 "valorEstimado": 11795.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T14:01:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79114006000692026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria Recarregável aplicação: equipamentos eletrônicos, sistema eletroquímico: íons de lítio , tensão nominal: 3,7, capacidade nominal: 2800",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 182.16,
   "valorTotal": 1821.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bateria Recarregável tipo: interna, modelo: phantom, sistema eletroquímico: li-po (polímero de lítio), tensão nominal: 15,2, capacidade nominal 1: 5870, características adicionais: leds indicadores nível bateria",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1110.75,
   "valorTotal": 5553.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bateria Recarregável sistema eletroquímico: li-socl2, capacidade nominal: 2,25, dimensões: padrão aa, similar a pilha saft modelo ls 14500, faixa temperatura de trabalho: -60 - 85, corrente máxima: 100, características adicionais: tensão em circuito aberto: 3,67 v, tensão: 3,60",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 442.01,
   "valorTotal": 4420.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica 791140 - 69 - 2026 - DISP_ELE - BATERIAS(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:01:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698109/1"
  },
  {
   "titulo": "Documento_de_Justificativa_da_Contratacao_Direta_791140_-_69_-_2026_-_BATERIAS_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:02:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698109/2"
  }
 ]
}