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266/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de baterias automotivas para atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Os materiais serão destinados à reposição de baterias…

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 8.368,00
Propostas até 08/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BATERIA DE 12V - 60AHMaterialNão se aplica PECA 2 R$ 350,00 R$ 700,00
2 BATERIA DE 12 VOLTS/150AH/CCA:900A/ÔNIBUSMaterialNão se aplica PECA 6 R$ 729,00 R$ 4.374,00
3 BATERIA DE 12 VOLTS/100AH/CCA:750A/ÔNIBUSMaterialNão se aplica PECA 4 R$ 549,00 R$ 2.196,00
4 BATERIA DE 12 VOLTS/110AH/VAN IVECO DAILY ANO 2023MaterialNão se aplica PECA 1 R$ 549,00 R$ 549,00
5 BATERIA DE 12 VOLTS/100AH/van ducato ano 2009MaterialNão se aplica PECA 1 R$ 549,00 R$ 549,00
Total estimado dos itens R$ 8.368,00

Objeto completo

Aquisição de baterias automotivas para atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Os materiais serão destinados à reposição de baterias desgastadas ou sem condições adequadas de uso. A aquisição visa garantir o funcionamento regular e seguro dos veículos. Destinam-se, principalmente, aos veículos utilizados no transporte escolar.

Informação complementar

A contratação se faz necessária para a reposição de baterias da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. As baterias são componentes essenciais para o funcionamento dos veículos e necessitam de substituição conforme desgaste e vida útil. A aquisição visa garantir a disponibilidade e o adequado funcionamento dos veículos utilizados no transporte escolar. Dessa forma, busca-se assegurar a continuidade e a segurança dos serviços prestados pelo Departamento de Transporte Escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
266/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000444/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.368,00 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 357 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.027.359,02, variando de R$ 135,00 a R$ 818.914.815,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 339 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 428.787,79, e o total já movimentado soma R$ 144,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 266/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.368,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, Termo de referência, anexo I.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000444/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.