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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Belém - PA UASG 784119 Divulgada no PNCP

Aquisição de baterias automotivas e estacionária, compreendendo 4 (quatro) itens de especificação distinta, destinada à reposição e manutenção da frota de viaturas e dos sistemas…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BRACUÍ

Valor estimado R$ 27.569,90
Propostas até 01/09/2026 às 10:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 27/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria Automotiva comprimento: 510, largura: 213, altura: 238, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 150, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, corrente partida: 550MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 915,00 R$ 3.660,00
2 Bateria Estacionária Alta Capacidade sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 12, capacidade nominal: a 25°c de 240ah (100h), 220ah (20h) e 200ah (10h), dimensões: 525 × 275 × 250, peso: 60,3, aplicação: pabx, energia solar, no-breaks, telecomunicações, tipo terminais: tipo “l” em chumbo, material recipiente: polipropileno, características adicionais: tampa selada com sistema de labirinto, vida útil: mínima de 4 anos a 25°c, modelo: freedom df4001, tensão de flutuação: 13,2–13,8v a 25°c, garantia: 2 anos, tipo: ventilada, eletrólito fluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 2.065,00 R$ 16.520,00
3 Bateria Automotiva tipo: selada, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 60, sistema eletroquímico: chumbo-ácidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 363,99 R$ 3.639,90
4 Bateria Automotiva voltagem: 12, capacidade: 92, aplicação: automóvelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 625,00 R$ 3.750,00
Total estimado dos itens R$ 27.569,90

Objeto completo

Aquisição de baterias automotivas e estacionária, compreendendo 4 (quatro) itens de especificação distinta, destinada à reposição e manutenção da frota de viaturas e dos sistemas de energia de reserva do Navio-Patrulha Bracuí, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.

Informação complementar

Entrega em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, no endereço do Navio-Patrulha Bracuí, em dias úteis, no horário de expediente da unidade, mediante prévio agendamento com o fiscal do contrato (item 5.1 do Termo de Referência). Não há vistoria técnica prévia exigida.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA BRACUÍ
Código da unidade (UASG)
784119
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63462.000228/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010633/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.569,90 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Pará: é maior que 19% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.850.447,73, variando de R$ 190,00 a R$ 13.207.595,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.569,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6_-_Autorizacao_de_abertura_do_OD_assinado-1.pdf, 12_-_Aviso_de_Contratacao_assinado.pdf, 3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado.pdf, 4 - ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010633/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.