{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2025/401",
  "numeroControlePNCP": "26461699000180-1-000401/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T14:38:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-04T16:22:41.859Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bateria-automotiva-a-base-de-troca-para-a-belo-horizonte-mg-26461699000180-2025-401",
 "id": 1633909,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2025",
 "objeto": "Aquisição de bateria automotiva  a base de troca, para a Unidade Armazenadora de Uberaba",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre o termo de referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal , devem  prevalecer as especificações do termo de referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "26461699000180",
  "unidade": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB",
  "uasg": "135182",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21445.004227/2025-31",
 "valorEstimado": 469.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T14:38:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_MAPA - 48739078 - Conab - Termo de Referencia (TR).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:38:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633909/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_MAPA - 48886169 - Conab - Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:38:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633909/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_MAPA - 48603145 - Conab - Declaracao de dispensa 92115 2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:38:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633909/3"
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