{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25040908000150/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "25040908000150-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T17:16:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:20:09.212Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bateria-70-ah-para-o-veiculo-chevrolet-onix-turvelandia-go-25040908000150-2026-40",
 "id": 482998,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(6236) | 39-0/2026",
 "objeto": "aquisição de Bateria 70 Ah para o veículo Chevrolet ONIX PLUS placa SCC-2G78, este pertencente a frota deste Poder Legislativo Municipal, suprindo assim a demanda desta Câmara Municipal de Vereadores de Turvelândia (GO)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE TURVELANDIA",
  "cnpj": "25040908000150",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TURVELANDIA",
  "uasg": "11",
  "municipio": "Turvelândia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "308/2026",
 "valorEstimado": 778.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T17:16:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BATERIA 70 AH",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 778.3333,
   "valorTotal": 778.3333,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "14 Declaração de Ato Declaratório",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:16:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482998/1"
  },
  {
   "titulo": "16 Termo de Ratificação de Ato Declaratório",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482998/2"
  },
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 6236",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482998/3"
  }
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