{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/549",
  "numeroControlePNCP": "43052497000102-1-000549/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T17:00:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:41:48.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-barras-de-seguranca-reta-de-inox-medindo-80cm-aracatuba-sp-43052497000102-2026-549",
 "id": 3095865,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição de Barras de segurança reta de inox medindo 80cm e 70cm e assento sanitário elevado (13,5cm),",
 "informacaoComplementar": "Para adequação dos banheiros localizados nas dependências da Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba - CGR.11",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "cnpj": "43052497000102",
  "unidade": "ESP - DR.11 - ARACATUBA",
  "uasg": "262213",
  "municipio": "Araçatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13900101362/2026-62",
 "valorEstimado": 2738.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T17:00:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=26221306000442026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assento Vaso Sanitário características adicionais: modelo para portadores de deficiência física, cor: branca, material: plástico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 119.97,
   "valorTotal": 959.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Barra De Apoio E Segurança - Pne aplicação: banheiro, comprimento: 80 cm, diâmetro: 3 cm, material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 121.58,
   "valorTotal": 972.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Barra De Apoio E Segurança - Pne aplicação: banheiro, comprimento: 70 cm, diâmetro: 3 cm, material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 100.76,
   "valorTotal": 806.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO AUTORIZADOR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:00:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095865/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:01:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095865/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:01:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095865/3"
  }
 ]
}