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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/632",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000632/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T18:01:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T04:19:05.808Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-banquetas-para-cozinha-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-632",
 "id": 240876,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "494/2026",
 "objeto": "Aquisição de banquetas para cozinha",
 "informacaoComplementar": "PI 31051/2026\r\nSESSÃO 22/07",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001620/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T18:01:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANQUETA\nEspecificação: AQUISIÇÃO DE BANQUETAS \nDescrição:\nBanqueta com encosto;\nEstrutura em aço na cor preta, com assento estofado;\nPeso suportado: 120 kg;\n\nDimensões aproximadas:\nAltura (chão ao assento): 75 cm\nAltura Total: 95 cm\nLargura: 38 cm",
   "unidade": "CONJUNTO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR+EDITAL",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T18:01:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240876/1"
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