AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 378929 | BANDEIRAS OFICIAIS BRASIL, ESTADO E MUNICIPIO - CJ DE 3 BANDEIRASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 1 | R$ 2.850,00 | R$ 2.850,00 |
| 378930 | SIMBOLOS OFICIAIS BRASIL, ESTADO E MUNICIPIO - CJ DE 3 SIMBOLOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 1 | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 |
| 378931 | MASTROS DE METAL TRI PARTIDOS COM PONTEIRA NIQUELADA - 3 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 1 | R$ 1.688,00 | R$ 1.688,00 |
| 378932 | BANDEIRA MUNICIPAL CONFECCIONADA EM POLIESTRER EM ESTAMPA DIGITALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 425,00 | R$ 850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.738,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
Informação complementar
A aquisição de bandeiras oficiais justifica-se pela necessidade de reposição das existentes, que apresentam desgaste decorrente do uso e da exposição ao tempo, garantindo sua utilização em prédios públicos, eventos cívicos e solenidades oficiais. A contratação assegura a adequada representação dos símbolos oficiais e o atendimento aos protocolos institucionais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
- CNPJ
- 17.857.442/0001-51
- Unidade
- DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 02.02.00
- Local
- Santa Rita de Caldas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 66
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17857442000151-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.738,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.159.026,93, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS publicou 57 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 339.056,54, e o total já movimentado soma R$ 19 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.738,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso%20de%20Dispensa%20Eletr%C3%B4nica%20assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita de Caldas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, em Santa Rita de Caldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA
Aquisição de bandeiras municipais destinadas à Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, bem como de bomba centrífuga monoestágio destinada ao bombeamento de água e abastecimento da caixa d’água tipo castelo do Centro Municipal de Educação…
Bom Jesus da Penha · MG · Unidade Única
MINISTERIO DA SAUDE
Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placa bandeira externa e a confecção de placas de identificação internas, destinadas à padronização da comunicação visual e à identificação dos ambientes e da sede do DSEI/MGES, nos termos…
Governador Valadares · MG · DIST. SANT. ESP. INDIGENA
MUNICIPIO DE GRAO MOGOL
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA…
Grão Mogol · MG · Prefeitura Municipal de Grão Mogol
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17857442000151-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.