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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27559343000147/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "27559343000147-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:45:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T08:32:43.688Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-pavilhoes-oficiais-do-brasil-do-sao-mateus-es-27559343000147-2026-27",
 "id": 703291,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000008-E/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras (pavilhões oficiais) do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de São Mateus.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de bandeiras (pavilhões oficiais) do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de São Mateus.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO MATEUS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "27559343000147",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",
  "uasg": "27559343000147-001",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000990/2026",
 "valorEstimado": 4092.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T12:45:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-26T15:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T15:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDEIRA DO BRASIL, PARA USO INTERNO, DIMENSÃO 0,90X1,30MTS>>",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, PARA USO EXTERNO, DIMENSÃO 1,35X1,93MTS>>",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "8-AVISO DE DISPENSA ELETR?NICA SEM DISPUTA E ANEXO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:45:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703291/1"
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