{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03405084000131/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "03405084000131-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T14:50:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T01:29:49.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-porta-bandeiras-e-mastros-casimiro-de-abreu-rj-03405084000131-2026-14",
 "id": 96356,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais, porta-bandeiras e mastros de bandeira com ponteiras, para atender demanda do IPREV-CA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU",
  "cnpj": "03405084000131",
  "unidade": "INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU",
  "uasg": "930396",
  "municipio": "Casimiro de Abreu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CAS-040223/000034/2026",
 "valorEstimado": 5564.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T14:50:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93039606000552026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bandeira Institucional material: cetim, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos, desenho: nacional do brasil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 258,
   "valorTotal": 774,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeira Em Geral características adicionais: bandeira estadual do rio de janeiro, comprimento: 128, cor: de acordo com o projeto, largura: 90, material: cetim",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 258,
   "valorTotal": 774,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bandeira Em Geral material: cetim, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 344.84,
   "valorTotal": 1034.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Suporte De Mastro De Bandeira material: madeira, comprimento: 460, largura: 240, altura: 150, caracteristicas adicionais: com encaixe para 28mm. sapata em aco inox, quantidade de mastros: 3",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 994,
   "valorTotal": 2982,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96356/1"
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  {
   "titulo": "SEI_00088568_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96356/2"
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  {
   "titulo": "Aviso.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96356/3"
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