{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10309806000110/2023/22",
  "numeroControlePNCP": "10309806000110-1-000022/2023",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T00:05:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T23:18:43.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-bandeiras-oficiais-para-utilizacao-nos-mastros-recife-pe-10309806000110-2023-22",
 "id": 60692,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2023",
 "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais, para utilização nos mastros do pátio interno do CTM - SEI 0050500056.000046/2023-42",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA",
  "cnpj": "10309806000110",
  "unidade": "[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA",
  "uasg": "8048",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "0030.2023.CCD.DL.0030.CTM",
 "valorEstimado": 4350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T00:05:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2023-07-11T17:43:37.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2023-07-11T17:44:37.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/DispensaLicitacoes.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0030.2023.CCD.DL.0030.CTM&nCdProcesso=106445&nCdSituacao=8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(5269806) - BANDEIRA - NACIONAL DO BRASIL,COM 02 PANOS E 1/2, 1,60X1,12M(LXA),EM POLIESTER,COSTURA REFORCADA EM TODA VOLTA,100% POLIESTER,190G/M2,COM TARJA DO MESMO TECIDO,REFORCADA",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 235,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "(3969193) - BANDEIRA - BANDEIRA DE PERNAMBUCO OFICIAL,  COM 02 PANOS E 1/2,,1,60  X 1,12M,,EM POLIESTER,,COSTURA REFORCADA EM TODA VOLTA ,,100% POLIESTER,190G/M2,,COM TARJA DO MESMO TECIDO,REFORCADA,",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "(4236610) - BANDEIRA - BANDEIRA DO GRANDE RECIFE, COM 2 PANOS E 1/2,1,60X1,12M,EM POLIESTER,COSTURA REFORCADA EM TODA VOLTA,100% POLIESTER,190G/M2,COM TARJA DO MESMO TECIDO,REFORCADA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 245,
   "valorTotal": 1470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEIGOVPE 32418665 CTM CI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-13T00:05:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/60692/1"
  }
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